Empresa vítima de golpe bancário obtém condenação superior a 110 mil reais

Uma empresa vítima de fraude por engenharia social obteve sentença que condenou uma instituição de pagamento a restituir R$ 110.252,99. O juízo concluiu que uma sequência de transferências, pagamentos e antecipações, concentrada em…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

TJGO impede desligamento automático de empregada pública aposentada pelo INSS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu mandado de segurança para impedir que uma empregada pública celetista, aposentada pelo INSS e reintegrada ao serviço público por anistia, tivesse a remuneração suspensa…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

Uma sentença de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu como abusiva a negativa de cobertura apresentada por uma seguradora após um acidente de motocicleta. A empresa deverá pagar as diárias de afastamento temporário…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Golpe do falso funcionário: Justiça afasta R$ 138 mil em empréstimos e manda bancos restituírem R$ 153,4 mil

Uma consumidora vítima do chamado golpe do falso funcionário obteve sentença parcialmente favorável na 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas, em São Paulo. A Justiça declarou inexigíveis dois empréstimos, de R$ 50.000,00 e R$ 88.000,00,…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Sentença anula empréstimo após fraude bancária e determina restituição e indenização

Uma consumidora vítima do golpe do falso comprador obteve sentença parcialmente favorável na 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. A decisão anulou um empréstimo de R$ 10.037,39, determinou a restituição de R$ 7.551,54 retirados da…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem aviso individual e fixa indenização

Resultado do caso: a Justiça reconheceu que a beneficiária de boa-fé não poderia ser surpreendida pela exclusão abrupta do plano. A sentença confirmou a manutenção ou reativação da cobertura até eventual rescisão precedida…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

Justiça concede curatela limitada e autoriza familiar a representar pessoa vulnerável perante o INSS

RESULTADO CONCRETO Curatela definitiva concedida para atos patrimoniais, representação perante o INSS e administração de eventual benefício previdenciário em favor da pessoa curatelada. Resumo do caso Uma familiar ajuizou…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

Indenização contra o INSS é mantida: Justiça Federal rejeita embargos e preserva condenação de R$ 5 mil

Uma decisão favorável da Justiça Federal, proferida em Anápolis (GO), preservou uma condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais. O resultado é relevante porque a autarquia tentou…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Golpe do falso comprador após anúncio na OLX: sentença reconhece falha bancária em empréstimo e Pix fora do perfil

Uma venda de roupa usada anunciada em uma plataforma de classificados terminou em acesso remoto ao celular, contratação de empréstimo e esvaziamento de contas. Em sentença recente, a 8ª Vara Cível de Goiânia julgou parcialmente procedentes…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Justiça invalida operação de crédito, determina devolução em dobro e reconhece dano moral

Sentença reconheceu falhas de informação, transparência e boa-fé em contratação bancária envolvendo pessoa idosa, tornou definitiva a suspensão dos descontos e fixou indenização de R$ 5 mil. Uma pessoa idosa e aposentada obteve…

Empresa vítima de golpe bancário obtém condenação superior a 110 mil reais

TJGO impede desligamento automático de empregada pública aposentada pelo INSS

Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

Golpe do falso funcionário: Justiça afasta R$ 138 mil em empréstimos e manda bancos restituírem R$ 153,4 mil

Sentença anula empréstimo após fraude bancária e determina restituição e indenização

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Justiça concede curatela limitada e autoriza familiar a representar pessoa vulnerável perante o INSS

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