Sócio pode perder patrimônio por dívida da empresa? Garantias e desconsideração

É uma das maiores preocupações de quem empreende: “se a empresa não pagar, eu perco o que é meu?”. A resposta começa com uma boa notícia — a regra é a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios — e continua com…

Direito Bancário

Dívidas acima de R$ 100 mil: defesa, negociação e organização lícita

Quando o total de dívidas passa de seis dígitos, o problema muda de natureza. Não é mais um boleto atrasado: são várias cobranças ao mesmo tempo, credores diferentes, prazos que se sobrepõem e o risco de um efeito dominó — uma execução…

Direito Bancário

Bloqueio de investimentos: origem, titularidade e excesso da constrição

Diferente de um salário, que entra e sai todo mês, os investimentos representam anos de reserva — e vê-los bloqueados de uma vez, por uma execução, é um choque. A conta de aplicações trava, a liquidez some, e junto vem a preocupação…

Direito Bancário

Avalista de dívida empresarial: riscos para contas, imóveis e investimentos

Na hora de liberar o crédito para a empresa, o banco pediu a sua assinatura como avalista. Parecia formalidade. Mas quando a dívida atrasa e vira execução, essa assinatura ganha peso real: o credor pode ir diretamente ao seu patrimônio…

Direito Bancário

Renda elevada pode ser penhorada? Subsistência e proporcionalidade

Para quem tem renda elevada, existe uma surpresa desconfortável quando uma dívida vira execução: a proteção que se imagina “blindar” o salário funciona de forma diferente. A regra que protege o trabalhador de baixa renda tem limites…

Direito Bancário

Máquinas, veículos e recebíveis podem ser penhorados? Ativos essenciais

Para uma empresa, alguns bens não são “patrimônio” — são a própria capacidade de existir. A máquina que produz, o veículo que entrega, os recebíveis que sustentam o caixa. Quando uma execução mira esses ativos, a pergunta é…

Direito Bancário

Execução de capital de giro: contratos, cálculos e garantias a analisar

A empresa pegou uma linha de capital de giro para atravessar um período apertado. O tempo passou, a dívida cresceu, e agora chegou a execução — com um valor que parece muito maior do que deveria. Antes de aceitar a conta que o banco apresenta,…

Direito Bancário

Dívida de PRONAMPE: empresa, sócio e avalista podem ser cobrados?

O PRONAMPE ajudou muita empresa a atravessar momentos difíceis, mas quando a parcela atrasa surge uma dúvida que tira o sono: “o empréstimo tinha uma garantia do governo — então quem é cobrado sou eu, a empresa, ou os dois?”. A confusão…

Direito Bancário

Penhora de faturamento: como demonstrar risco à continuidade da empresa

Existe um tipo de penhora que não trava a conta de uma vez, mas aperta o pescoço todo mês: a penhora de faturamento. Um percentual das receitas passa a ser retido para pagar a dívida, e o empresário vê o caixa minguar justamente quando…

Direito Bancário

Conta da empresa bloqueada: medidas iniciais para preservar folha e atividade

A folha vence sexta-feira, o boleto do fornecedor está para hoje, e a conta da empresa aparece bloqueada. Poucas situações geram tanta urgência para um empresário — porque não é só o “seu” dinheiro que está travado: é o salário…

Sócio pode perder patrimônio por dívida da empresa? Garantias e desconsideração

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