Bloqueio de investimentos em execução: origem, titularidade e excesso da constrição

Para quem tem patrimônio relevante, um bloqueio judicial de contas e investimentos vai além do transtorno financeiro: mexe com planejamento, com compromissos e, muitas vezes, com a reputação. A ordem chega, aplicações e saldos são travados,…

Direito Bancário

Conta da empresa bloqueada: medidas iniciais para preservar a folha e a atividade

Poucas coisas param um empresário como abrir o aplicativo do banco e ver a conta da empresa bloqueada por ordem judicial. A folha vence em dias, os fornecedores cobram, e o caixa que fazia a operação girar está travado. O tempo, aqui, é…

Direito Bancário

Salário de servidor público pode ser penhorado? Limites, exceções e análise do caso concreto

A estabilidade e a renda previsível fazem do servidor público um alvo constante de crédito — e, quando as dívidas apertam, também de execuções. Aí surge a pergunta que aperta o peito: podem penhorar o meu salário? Podem bloquear…

Direito Bancário

A aposentadoria pode ser bloqueada pela Justiça? Entenda os limites e como comprovar a origem do dinheiro

Você foi ao caixa, tentou pagar uma conta e descobriu: o dinheiro da sua aposentadoria está bloqueado. Uma ordem judicial travou a conta, e agora falta o essencial para o mês. É uma situação de aflição — ainda mais para quem depende…

Direito Bancário

Como saber se usaram o seu CPF (e o de um familiar idoso)

Vazamentos de dados viraram rotina, e com eles cresceu um medo legítimo: será que usaram o meu CPF? Ou, o que preocupa ainda mais quem cuida de pais e avós: será que usaram o CPF da minha mãe, do meu pai idoso, para abrir conta ou fazer…

Direito Bancário

Chave Pix que você não reconhece no seu nome: o que fazer agora

Você foi conferir suas chaves Pix e encontrou uma que não lembra de ter cadastrado. Ou consultou o Registrato e apareceu uma chave vinculada ao seu CPF que parece não fazer sentido. A primeira reação é a pergunta certa: isso é golpe? A…

Direito Bancário

Registrato, Serasa e Score: qual a diferença (e o que os bancos usam)

Registrato, Serasa, Score, SCR, SPC, Cadastro Positivo, "valores a receber"... Para a maioria das pessoas, isso tudo vira uma sopa de nomes que parece significar a mesma coisa: "se eu estou devendo, aparece em algum lugar". Mas cada um desses…

Direito Bancário

Empréstimo que não reconheço no meu nome: o que fazer (passo a passo)

Você abriu o relatório do Registrato para conferir a sua vida financeira e encontrou um empréstimo que nunca fez. Ou percebeu um desconto estranho no seu benefício, foi checar e lá estava: uma operação de crédito em seu nome que você…

Direito Bancário

O que é o Registrato do Banco Central e como consultar (guia 2026)

Você já parou para pensar em quantas informações financeiras existem sobre você espalhadas por bancos, financeiras e fintechs — sem que você tenha uma visão de conjunto? Empréstimos antigos, uma conta que você abriu e esqueceu, chaves…

Direito Bancário

Banco tem que devolver o dinheiro do golpe? O que a Justiça decidiu em um caso de R$ 210 mil perdidos em falso investimento

Você transferiu o dinheiro. Foi você mesmo quem digitou a senha, quem validou o token, quem confirmou o Pix ou o TED. Ninguém invadiu seu celular. E, ainda assim, o dinheiro sumiu — porque do outro lado havia um criminoso, não um investimento. A…

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