Você Autorizou Enganado

Pix autorizado em golpe: quando o banco pode responder Uma senha correta prova que determinada credencial foi usada. Uma biometria aprovada mostra que houve uma confirmação técnica. Nenhuma das duas respostas, isoladamente, explica por que…

Direito Bancário

O que o produtor precisa verificar antes de contratar renegociar ou pedir prorrogação

O ponto central deste guia é simples. Crédito anunciado não significa crédito garantido. Dificuldade de pagamento não produz prorrogação automática. E uma renegociação só é boa quando preserva a atividade, cabe no fluxo de caixa…

Direito Bancário

Conta bloqueada na execução do PRONAMPE e as provas para proteger a operação

Quando uma execução do PRONAMPE bloqueia a conta da empresa ou do avalista, o pedido urgente precisa combinar três elementos: identificar exatamente o que foi atingido, demonstrar o excesso ou a proteção jurídica aplicável e oferecer…

Direito Bancário

Excesso de execução no PRONAMPE e a demonstração do valor correto

Existe excesso de execução quando o credor cobra quantia superior à que o título permite. Em uma dívida do PRONAMPE, demonstrar esse excesso exige mais do que afirmar que o saldo cresceu demais. A defesa precisa reconstruir a evolução…

Direito Bancário

Execução de dívida do PRONAMPE e os documentos que comprovam a cobrança

Receber uma citação em execução do PRONAMPE não encerra a discussão sobre a dívida. O processo parte da afirmação de que existe um título executivo e um saldo exigível, mas essa afirmação precisa estar apoiada em documentos coerentes.…

Direito Bancário

Teses jurídicas para defender uma execução do PRONAMPE

Prescrição, excesso, FGO, aval, bem de família, juros e capacidade de pagamento não têm a mesma força. Uma auditoria em camadas mostra o que pode extinguir, reduzir ou apenas reorganizar a cobrança. Quando a execução já existe,…

Direito Bancário

Defesas processuais na execução do PRONAMPE

Não existe uma única petição capaz de resolver toda execução. Este guia mostra quando usar embargos, exceção de pré-executividade, simples petição ou embargos de terceiro e o que é necessário para tentar suspender atos constritivos. Depois…

Direito Bancário

Execução do PRONAMPE e os primeiros passos da defesa

A citação não significa que a empresa perdeu o caso, mas inaugura prazos curtos e risco real de penhora. Saiba o que preservar, quais documentos reunir e por que o FGO não apaga automaticamente a dívida. Uma empresa pode ter contratado…

Direito Bancário

Dívida do PRONAMPE: como negociar, revisar o contrato e se defender de cobrança ou execução

Antes de aceitar um acordo ou ajuizar uma revisional, descubra em que fase está o crédito do PRONAMPE. Este guia mostra o que pedir ao banco, quando cancelar o débito automático, quais teses dependem de prova e quais resultados são realmente…

Direito Bancário

PRONAMPE e classificação de risco: o que o banco deveria avaliar na concessão e o que muda quando a empresa perde capacidade de pagamento

A classificação de risco acompanha o crédito desde a concessão, mas não é uma sentença contra o empresário. Entenda o antigo sistema AA–H, o modelo de perdas esperadas vigente desde 2025 e como transformar a perda de capacidade de…

Você Autorizou Enganado

O que o produtor precisa verificar antes de contratar renegociar ou pedir prorrogação

Conta bloqueada na execução do PRONAMPE e as provas para proteger a operação

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Execução de dívida do PRONAMPE e os documentos que comprovam a cobrança

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