Quanto tempo depois do parto posso pedir salário-maternidade?

Qual é o prazo para pedir salário-maternidade? O INSS informa que os requerimentos devem observar o período prescricional de cinco anos. Na prática, quem teve filho, adotou ou obteve guarda para adoção há alguns anos não deve adiar…

Direito Previdenciário

Entenda o indicador PREC-FBR, por que o INSS invalida contribuições de 5% e quando pode ser possível regularizar o CNIS e o benefício

O que significa PREC-FBR no CNIS? O indicador PREC-FBR costuma aparecer quando o INSS identifica pendência relacionada a recolhimentos realizados como segurado facultativo de baixa renda. A sigla indica que aquela competência depende de validação…

Direito Previdenciário

Diarista tem direito ao salário-maternidade? Regras do INSS em 2026

Diarista pode receber salário-maternidade mesmo sem carteira assinada? Sim. Trabalhar sem carteira assinada não elimina, por si só, o direito ao salário-maternidade. A diarista que presta serviços por conta própria normalmente é segurada…

Direito Previdenciário

Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doença grave: o guia completo (2026)

Se você é aposentado ou pensionista, foi diagnosticado com uma doença grave e continua vendo o desconto do Imposto de Renda no seu benefício todos os meses, é bem provável que esteja pagando um tributo do qual a lei já o isenta — e,…

Direito Previdenciário

O INSS Negou Seu Benefício por Incapacidade? Entenda os Motivos e os Caminhos Possíveis (2026)

Você reuniu seus laudos, deu entrada no pedido, esperou dias (ou meses), e a resposta que chegou foi a que você mais temia: "indeferido". Se você está lendo isto logo depois de receber a negativa do INSS, respire fundo. É normal sentir…

Direito Previdenciário

Problemas na Coluna e Hérnia de Disco Dão Direito a Benefício do INSS? Entenda

Se você convive com dor na coluna — aquela dor que aperta ao levantar da cama, que piora quando você carrega peso, que já fez você faltar ao trabalho mais de uma vez — este texto foi escrito pensando em você. Talvez o médico já tenha…

Direito Previdenciário

Desconto que você não reconhece no benefício? Entenda o cartão consignado (RMC e RCC) e o que fazer

Todo mês o valor cai um pouco menor do que deveria. No extrato do INSS aparece uma sigla estranha — "RMC" ou "RCC" — e um desconto que você não lembra de ter contratado, ou que jamais imaginou que duraria a vida toda. Para um aposentado…

Direito Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negar

Para muitas famílias, um salário-mínimo por mês é a diferença entre ter dignidade e não ter como comprar remédio, comida ou pagar o transporte até o médico. É exatamente essa a função do BPC/LOAS: garantir uma renda básica ao idoso…

Direito Previdenciário

Averbação de sentença trabalhista no INSS: como proteger sua aposentadoria e não perder dinheiro

Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 8.213/91 (arts. 103 e 55, §3º) e em decisões do STJ (Temas 1.117 e 1.188), vigentes em 2026. Cada situação…

Direito Previdenciário

Benefício indeferido no INSS: como reverter a negativa e conseguir o que é seu (2026)

Levou um "não" do INSS? Veja o que fazer agora, o prazo que não pode perder, como funciona o recurso e a ação judicial — e por que a maioria das negativas pode ser revertida Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise…

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