Empresa notificada pela ANPD como organizar a resposta a defesa e a prevenção de sanções

Sua empresa recebeu um ofício da ANPD solicitando documentos, explicações ou regularização? A primeira decisão é compreender exatamente o que está sendo apurado e qual providência foi exigida. Uma requisição de informações, uma…

Direito Digital

Empresa processada por vazamento de dados como organizar a defesa e a prova

Receber uma ação de consumidor por vazamento de dados coloca a empresa diante de duas tarefas simultâneas: compreender o que realmente aconteceu e demonstrar isso com documentos confiáveis. Uma resposta baseada apenas em “também fomos…

Direito Digital

Reconhecimento facial obrigatório seus direitos sobre a biometria e o risco de vazamento

Você quer entrar na academia, recuperar uma conta ou comprar um ingresso. A tela pede uma selfie e informa que, sem reconhecimento facial, não será possível continuar. Não explica quem guardará os dados, por quanto tempo ou o que acontecerá…

Direito Digital

CPF na farmácia descontos dados de saúde e seus direitos

Você vai comprar um medicamento, pergunta o preço e escuta: “Com CPF fica mais barato”. A compra termina em poucos minutos. Depois, surgem ofertas relacionadas àquele produto, mensagens de empresas desconhecidas ou dúvidas sobre o que…

Direito Digital

Vazamento de dados e resposta incompleta da empresa o que exigir e como organizar seu caso

Você recebeu um aviso de vazamento, procurou a empresa e ouviu apenas que “todas as medidas estão sendo tomadas”. A mensagem não explica se seus documentos foram acessados, se havia senha na base ou quais cuidados fazem sentido. A insegurança…

Direito Bancário, Direito Digital, Direito Empresarial

Dívida de lançamento digital acima de R$ 300 mil: quem responde entre produtor, coprodutor e agência?

O resultado do lançamento foi insuficiente e os participantes discordam sobre quem assumiu mídia, fornecedores e adiantamentos. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada…

Direito Bancário, Direito Digital, Direito Empresarial, Serviços Extrajudiciais

Penhora de repasses na plataforma digital: como distinguir créditos do executado e valores de terceiros

Uma ordem judicial atinge repasses da plataforma e o negócio afirma que parte do dinheiro pertence a parceiros ou está sujeita a ajustes. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada…

Direito Digital

Sua vida digital também é patrimônio

Nas primeiras horas de uma fraude, o objetivo não é formular a tese jurídica perfeita. É interromper perdas, preservar o que aconteceu e acionar os canais capazes de localizar recursos e registrar a resposta das instituições. A…

Direito Digital

Instagram, WhatsApp Business, marketplace ou Google bloqueado: como recuperar a conta profissional e pedir lucros cessantes

Use primeiro os canais oficiais de recurso e guarde cada protocolo. Reúna prova de titularidade, CNPJ, domínio, notas e histórico de anúncios; documente o faturamento antes e durante o bloqueio. Se o suporte for ineficaz e houver risco ao…

Direito Digital

Deepfake, voz clonada e identidade sintética: como remover o conteúdo, preservar provas e buscar indenização

Ao identificar um deepfake, não se limite a denunciar a postagem. Preserve URL, perfil, data, alcance, comentários, anúncio, arquivo original e elementos técnicos; peça a conservação de registros; notifique a plataforma com identificação…

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