Direito Bancário, Direito Digital, Direito Empresarial

Dívida de lançamento digital acima de R$ 300 mil: quem responde entre produtor, coprodutor e agência?

O resultado do lançamento foi insuficiente e os participantes discordam sobre quem assumiu mídia, fornecedores e adiantamentos. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada…

Direito Bancário, Direito Digital, Direito Empresarial, Serviços Extrajudiciais

Penhora de repasses na plataforma digital: como distinguir créditos do executado e valores de terceiros

Uma ordem judicial atinge repasses da plataforma e o negócio afirma que parte do dinheiro pertence a parceiros ou está sujeita a ajustes. O tamanho da cobrança torna o primeiro movimento especialmente sensível. Uma resposta improvisada…

Direito Digital

Sua vida digital também é patrimônio

Nas primeiras horas de uma fraude, o objetivo não é formular a tese jurídica perfeita. É interromper perdas, preservar o que aconteceu e acionar os canais capazes de localizar recursos e registrar a resposta das instituições. A…

Direito Digital

Instagram, WhatsApp Business, marketplace ou Google bloqueado: como recuperar a conta profissional e pedir lucros cessantes

Use primeiro os canais oficiais de recurso e guarde cada protocolo. Reúna prova de titularidade, CNPJ, domínio, notas e histórico de anúncios; documente o faturamento antes e durante o bloqueio. Se o suporte for ineficaz e houver risco ao…

Direito Digital

Deepfake, voz clonada e identidade sintética: como remover o conteúdo, preservar provas e buscar indenização

Ao identificar um deepfake, não se limite a denunciar a postagem. Preserve URL, perfil, data, alcance, comentários, anúncio, arquivo original e elementos técnicos; peça a conservação de registros; notifique a plataforma com identificação…

Direito Digital

Monitoramento de empregados, WhatsApp, câmeras, localização e BYOD: limites da empresa na LGPD trabalhista

A empresa pode monitorar atividades profissionais para segurança, produtividade e cumprimento de obrigações, mas deve informar regras, limitar coleta ao necessário, evitar espaços íntimos e vigilância permanente, separar dados pessoais…

Direito Digital

Dados médicos errados ou compartilhados sem autorização: como exigir correção, acesso aos registros e reparação

Peça formalmente confirmação do tratamento, cópia integral ou acesso aos registros, correção do dado inexato, origem da informação, finalidade e compartilhamentos. Solicite que a contestação seja registrada e comunicada aos destinatários.…

Golpe após vazamento: como provar o nexo causal

Direito Digital

Cadastro positivo e dados vendidos: direitos em 2026

Uma oferta de crédito inesperada, uma consulta desconhecida ou a descoberta de que dados cadastrais foram disponibilizados a terceiros costuma gerar a mesma pergunta: isso é legal e gera indenização? Em 2026, a resposta exige cautela. A…

Direito Digital

Prontuário vazado: prova, proteção e indenização

Prontuários, exames, diagnósticos, receitas e dados genéticos revelam aspectos íntimos da vida. Quando esse conteúdo aparece em um link aberto, é enviado ao destinatário errado ou é acessado por terceiro, a prioridade não é discutir…

Direito Digital

Golpe após vazamento: como provar o nexo causal

Receber uma mensagem com seu nome, agência, contrato ou valor exato de uma cobrança muda o nível do golpe. Ainda assim, a proximidade temporal entre um vazamento e a fraude não basta, por si só, para definir quem responde. O ponto decisivo…

Dívida de lançamento digital acima de R$ 300 mil: quem responde entre produtor, coprodutor e agência?

Penhora de repasses na plataforma digital: como distinguir créditos do executado e valores de terceiros

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