Gutemberg Amorim Especialista em Direito dos Autistas

Seu filho autista teve atendimento negado pelo plano, escola ou empresa?

Você pode garantir seus direitos com apoio jurídico especializado e humanizado

Clique no botão abaixo e fale agora com um de nossos especialistas.

Atuamos com seriedade e sensibilidade para proteger os direitos de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em casos de negativa de tratamento, discriminação escolar, exclusão social e desrespeito à lei.

QUANDO VOCÊ PODE NOS PROCURAR

Plano de saúde recusou terapia, fono ou ABA

Escola dificultou matrícula ou cobrou valor extra

Recusaram acompanhante ou mediador escolar

Discriminação em hospital, comércio ou serviço

Ausência de laudo, CID ou apoio dificultando acesso a direitos

QUEM NOS PROCURA

Mães, pais e responsáveis em busca de tratamento digno para seus filhos

Jovens adultos com TEA em situação de exclusão

Famílias que não sabem por onde começar

Pessoas cansadas de burocracia e negligência

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem seus direitos garantidos por leis como a Lei nº 12.764/2012 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que asseguram acesso à saúde, educação, terapias, inclusão social e dignidade. A negativa de tratamentos, acompanhamento escolar, medicamentos ou qualquer forma de discriminação é ilegal.

Nesses casos, é possível acionar a Justiça para responsabilizar planos de saúde, escolas ou o próprio Estado, exigindo o cumprimento dos direitos e até indenização por danos morais. A omissão ou recusa em atender essas garantias pode ser considerada uma violação grave e gera consequências legais.

SEUS DIREITOS GARANTIDOS EM LEI

Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Código de Defesa do Consumidor
Constituição Federal – Direito à Saúde e Educação
Você tem direito a:

Terapias garantidas pelo plano de saúde

Inclusão escolar com adaptações e mediador sem custo

Atendimento respeitoso em hospitais e serviços

Indenização por danos morais em caso de recusa ou discriminação

Explique seu caso. Nossa equipe vai ouvir com atenção e orientar o que pode ser feito.

Avaliação inicial

Atendimento humanizado

Sem promessas, só estratégia

COMO FUNCIONA NOSSO ATENDIMENTO

Você envia seu caso pelo WhatsApp

Marcamos um rápido atendimento para entender melhor os detalhes

Se houver viabilidade, iniciamos o processo com urgência

Acompanhamos você com clareza e acolhimento do início ao fim

DÚVIDAS FREQUENTES (FAQ)

O plano de saúde é obrigado a cobrir ABA e fono?

Sim, desde que o profissional seja habilitado e haja prescrição médica.

A escola pode cobrar mais por aluno autista?

Não. Isso é discriminatório e ilegal.

Preciso de laudo para garantir direitos?

Sim, mas se tiver dificuldade em obter, também podemos te orientar.

Demora muito este tipo de ação?

Depende muito do Estado e da complexidade do caso. Já conseguimos liminares em uma semana após o ingresso da ação judicial.

Seu filho ou familiar está sendo impedido de acessar algo essencial?

Você pode garantir isso na Justiça com apoio jurídico sério, ético e acolhedor.

Depoimentos

O que os clientes dizem!

A média de avaliação dos nossos clientes no Google é de 5.0!

Gutemberg Amorim Advogados

Escritório especialista em Direito dos Autistas.

O escritório Gutemberg Amorim Advogados atua há 14 anos na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e já ajudou centenas de famílias a garantirem acesso a tratamentos, medicamentos, educação inclusiva, planos de saúde e benefícios sociais.

Mais de 300 avaliações, nota 5.0 no Google Meu Negócio, comprovam o compromisso com resultados reais e um atendimento humanizado.

📍Atendemos em todo o Brasil de forma online e presencialmente na cidade de Goiânia-GO.