Direito Empresarial, Direito Trabalhista

Direito do Trabalho em duas perspectivas

A decisão jurídica começa antes do conflito A relação de trabalho se deteriora quando a realidade e os registros contam histórias diferentes. Para o trabalhador, isso ameaça renda e dignidade; para o empregador, multiplica passivo,…

Direito Trabalhista

Empresa em recuperação judicial: quais são os direitos do trabalhador sobre salário, FGTS, rescisão e INSS?

Quando uma empresa pede recuperação judicial, o trabalhador costuma receber duas mensagens contraditórias: “a empresa vai fechar” e “nada muda”. Nenhuma delas é tecnicamente segura. A recuperação judicial foi criada para tentar…

Direito Trabalhista

Horas extras no WhatsApp e no home office: como identificar e provar a jornada invisível

Resposta direta: uma mensagem de WhatsApp depois do expediente não gera automaticamente uma hora extra, mas o trabalho efetivamente realizado, o tempo exigido e a restrição relevante do descanso podem produzir efeitos jurídicos. No home…

Direito Trabalhista

Burnout no trabalho em 2026: como provar, emitir CAT e proteger seus direitos

Resposta direta: burnout não gera automaticamente reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade ou indenização. É necessário diagnóstico clínico por profissional habilitado e, para os efeitos trabalhistas e previdenciários, demonstrar…

Direito Trabalhista

Apostas no trabalho podem dar justa causa? Limites entre falta grave e transtorno do jogo

O acesso permanente às bets levou as apostas para dentro do ambiente de trabalho. Há empregados que jogam no intervalo, outros que abandonam tarefas para acompanhar partidas e casos graves envolvendo dinheiro de clientes, fraude, endividamento…

Direito Trabalhista

Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Quem Tem Direito e Como Comprovar (Guia 2026)

O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito pouco conhecido por quem enfrenta risco no dia a dia de trabalho. Você trabalha o dia inteiro exposto a produtos químicos, ruído alto, calor excessivo, agentes biológicos ou eletricidade…

Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: Como Sair da Empresa Sem Perder Seus Direitos (Quando Cabe e Como Provar)

Se você está preso a um emprego que não cumpre o que deveria — o salário atrasa todo mês, o FGTS não aparece na conta, você sofre assédio ou é obrigado a aceitar condições que não constam no seu contrato — e a única saída que…

Direito Trabalhista

Verbas Rescisórias e Direitos ao Sair da Empresa: o Guia Completo do Trabalhador (2026)

Entender quais verbas rescisórias você tem direito é o primeiro passo antes de assinar qualquer termo de rescisão. Você saiu do emprego — ou está prestes a sair — e ficou com aquela sensação incômoda de que recebeu menos do que…

Averbação da sentença trabalhista no INSS - advogado orientando trabalhador

Direito Trabalhista

Ganhou a ação trabalhista? Por que milhares deixam dinheiro na mesa ao não averbar a sentença no INSS

Existe um erro silencioso que custa caro a milhares de trabalhadores todos os anos. A pessoa enfrenta uma ação trabalhista, ganha o reconhecimento de um vínculo, de um salário maior ou de horas extras — e para por aí. Guarda a sentença…

Atraso no pagamento da rescisão trabalhista - trabalhador recebendo documentos

Direito Trabalhista

A empresa não pagou a rescisão no prazo? Saiba o que fazer (e quais multas ela pode dever a você)

O atraso no pagamento da rescisão é mais comum do que parece, mas tem solução. Você foi desligado, mas o acerto não veio. Passa uma semana, passam dez dias, e a rescisão que deveria pagar as contas do mês simplesmente não cai. Além…

Direito do Trabalho em duas perspectivas

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