Adicional de insalubridade e periculosidade: diferenças e como cobrar

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são direitos trabalhistas destinados a compensar o trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou com risco acentuado à integridade física. Apesar…

Direito Trabalhista

Vínculo empregatício negado: como regularizar e receber direitos

O vínculo empregatício negado é uma situação muito comum no mercado de trabalho. A empresa se beneficia da mão de obra do trabalhador, exige horários, cobra metas, dá ordens, controla a rotina e paga remuneração mensal, mas não registra…

Direito Trabalhista

FGTS: como sacar, quando é obrigatório e o que fazer se não foi depositado

O FGTS é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil, mas também um dos que mais geram dúvidas. Muitos trabalhadores sabem que têm uma conta de FGTS, mas não sabem exatamente quanto a empresa deve depositar, quando podem sacar,…

Direito Trabalhista

Assédio moral no trabalho: como provar e processar o empregador

O assédio moral no trabalho é uma das violações mais graves contra a dignidade do trabalhador. Ele ocorre quando o empregado é submetido a condutas abusivas, humilhantes, repetitivas ou constrangedoras que afetam sua saúde…

Direito Trabalhista

Demissão sem justa causa: quais verbas tenho direito em 2026?

A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de encerramento do contrato de trabalho. Ela acontece quando a empresa decide dispensar o empregado sem atribuir a ele uma falta grave. Ou seja, o trabalhador não está sendo punido;…

Direito Trabalhista

Horas extras não pagas: como calcular e cobrar na Justiça

Horas extras não pagas estão entre os problemas mais comuns nas relações de trabalho. Muitos empregados trabalham além do horário contratado, chegam mais cedo, saem mais tarde, respondem mensagens fora do expediente, fazem…

Direito Trabalhista

Rescisão indireta: o que é, quando pedir e como calcular em 2026

A rescisão indireta é uma das medidas mais importantes de proteção ao trabalhador quando a empresa comete faltas graves durante o contrato de trabalho. Em termos simples, ela funciona como uma espécie de “justa causa do empregador”:…

Direito Trabalhista

Indenização por Burnout: esfera trabalhista e efeitos previdenciários

O que é burnout O burnout é reconhecido internacionalmente como um fenômeno ocupacional ligado a estresse crônico no trabalho não gerenciado, com dimensões como exaustão, distanciamento mental/cinismo e queda de eficácia. No Brasil,…

Direito Trabalhista

Rescisão Indireta: Como “Demitir” o Patrão por Falta de FGTS e Verbas

O que é Rescisão indireta é quando o empregado rompe o contrato por falta grave do empregador e pede na Justiça o reconhecimento da saída como se fosse demissão sem justa causa, com todas as verbas correspondentes. A base legal está no…

Reajuste por sinistralidade e custo per capita no plano de saúde: quando o aumento é abusivo

Direito Trabalhista

Como dar entrada no Seguro-Desemprego 2026: Prazos e Valor das Parcelas

Quem tem direito Em regra, o seguro-desemprego é para quem foi dispensado sem justa causa e cumpre os requisitos de tempo de trabalho/vínculo e demais critérios do programa. (Regras detalhadas variam conforme a “1ª, 2ª ou 3ª solicitação”.) Prazos…

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