Arquivo para categoria: Consumidor

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Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional
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Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Área: Direito Digital e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença (obrigação de fazer com tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um profissional utilizava uma conta comercial de aplicativo de mensagens como ferramenta central de comunicação…
Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha
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Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha

Área: Direito do Consumidor — Telefonia e Fraude Eletrônica Tipo de decisão: Decisão interlocutória (medida conservadora e exibição de documentos) RESUMO DO CASO Uma consumidora foi vítima de fraude eletrônica iniciada por…
Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS
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Tribunal reconhece dano moral por imposição de cartão de crédito consignado no lugar de empréstimo a consumidora idosa

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Uma consumidora idosa e aposentada — em situação de especial vulnerabilidade — teve um contrato de cartão de crédito consignado…
Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS
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Justiça cancela RMC e RCC de cartão consignado não contratado e condena banco a restituir descontos no benefício

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença RESUMO DO CASO Um beneficiário do INSS identificou em seu benefício descontos contínuos decorrentes de uma Reserva de Margem Consignável (RMC) e de uma Reserva…
Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS
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Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença RESUMO DO CASO Uma beneficiária do INSS foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário, relativos a um empréstimo consignado e a um seguro prestamista…

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