TJGO determina reembolso integral de tratamento oncológico fora da rede

A paciente pagou pelos procedimentos após ficar sem atendimento na rede. A sentença considerou a urgência apontada pelo NatJus e reconheceu também o dano moral pelas circunstâncias da recusa. Uma paciente precisou pagar por procedimentos…

Direito Bancário, Direito do Consumidor, Golpes e Fraudes

O que fazer quando o banco nega o ressarcimento após um golpe

Saiba como identificar o que o banco analisou, reunir a prova que falta e decidir se vale pedir esclarecimentos ou avaliar outra medida. “O banco disse que eu autorizei. Acabou?” Se você contestou uma fraude e recebeu uma resposta assim,…

Golpes e Fraudes

Justiça de Goiás converte ordem de reativação de conta digital em perdas e danos

Após o descumprimento reiterado, o Juizado arbitrou uma indenização na fase de cumprimento de sentença e definiu as medidas para cobrar o valor. Uma sentença havia garantido a continuidade do acesso a uma conta digital. O serviço voltou…

Golpes e Fraudes

Justiça de Goiás determina exclusão de perfis usados no golpe do falso advogado

Uma mensagem com a foto do advogado, o nome do escritório e a notícia de que um crédito judicial está prestes a ser liberado pode parecer parte normal do atendimento. É nessa confiança que o golpe do falso advogado se apoia. Quem recebe…

Golpes e Fraudes

Golpe do falso servidor judicial e restituição de valores pelos bancos

Uma mensagem sobre um processo verdadeiro pode parecer confiável e, ainda assim, fazer parte de um golpe. Em uma sentença de primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região, duas instituições financeiras foram condenadas solidariamente…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo por falha na segurança bancária

O que aconteceu no caso analisado Segundo o relato reproduzido na sentença, uma consumidora recebeu contato de terceiros que utilizavam indevidamente a imagem de uma profissional da advocacia. Os fraudadores anunciaram um suposto crédito…

Saúde

TRT mantém tratamento de diabetes tipo 1 com ajuste na coparticipação

Uma sentença da Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma beneficiária menor de idade ao tratamento prescrito para diabetes tipo 1 e à reparação dos prejuízos decorrentes da recusa de cobertura. Ao examinar o recurso, a 1ª Turma…

Decisões Favoráveis, Trabalhista

Hérnia de disco agravada pelo trabalho pode gerar indenização e estabilidade

A hérnia de disco pode ter origem degenerativa e, ainda assim, guardar relação jurídica com o trabalho. Quando as atividades profissionais contribuem para agravar a doença e reduzir a capacidade laboral, a análise pode envolver indenização,…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Golpe da falsa central de atendimento Justiça manda banco devolver mais de R$ 18 mil em Pix e indenizar vítima

Uma pessoa enganada por um suposto funcionário de banco e por uma falsa central de atendimento fez duas transferências Pix para contas usadas na fraude. Depois de perder a ação em primeira instância, recorreu. A Turma Recursal reformou…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Justiça determina restabelecimento definitivo de conta profissional bloqueada sem prova concreta

O que foi decidido Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de Goiás julgou parcialmente procedentes os pedidos de um profissional que teve sua conta comercial em aplicativo de mensagens bloqueada de forma reiterada. A conta era verificada…

TJGO determina reembolso integral de tratamento oncológico fora da rede

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Golpe do falso servidor judicial e restituição de valores pelos bancos

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