Golpe da falsa central de atendimento Justiça manda banco devolver mais de R$ 18 mil em Pix e indenizar vítima

Uma pessoa enganada por um suposto funcionário de banco e por uma falsa central de atendimento fez duas transferências Pix para contas usadas na fraude. Depois de perder a ação em primeira instância, recorreu. A Turma Recursal reformou…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Justiça determina restabelecimento definitivo de conta profissional bloqueada sem prova concreta

O que foi decidido Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de Goiás julgou parcialmente procedentes os pedidos de um profissional que teve sua conta comercial em aplicativo de mensagens bloqueada de forma reiterada. A conta era verificada…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Empresa vítima de golpe bancário obtém condenação superior a 110 mil reais

Uma empresa vítima de fraude por engenharia social obteve sentença que condenou uma instituição de pagamento a restituir R$ 110.252,99. O juízo concluiu que uma sequência de transferências, pagamentos e antecipações, concentrada em…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

TJGO impede desligamento automático de empregada pública aposentada pelo INSS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu mandado de segurança para impedir que uma empregada pública celetista, aposentada pelo INSS e reintegrada ao serviço público por anistia, tivesse a remuneração suspensa…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

Uma sentença de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu como abusiva a negativa de cobertura apresentada por uma seguradora após um acidente de motocicleta. A empresa deverá pagar as diárias de afastamento temporário…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Golpe do falso funcionário: Justiça afasta R$ 138 mil em empréstimos e manda bancos restituírem R$ 153,4 mil

Uma consumidora vítima do chamado golpe do falso funcionário obteve sentença parcialmente favorável na 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas, em São Paulo. A Justiça declarou inexigíveis dois empréstimos, de R$ 50.000,00 e R$ 88.000,00,…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Sentença anula empréstimo após fraude bancária e determina restituição e indenização

Uma consumidora vítima do golpe do falso comprador obteve sentença parcialmente favorável na 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. A decisão anulou um empréstimo de R$ 10.037,39, determinou a restituição de R$ 7.551,54 retirados da…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem aviso individual e fixa indenização

Resultado do caso: a Justiça reconheceu que a beneficiária de boa-fé não poderia ser surpreendida pela exclusão abrupta do plano. A sentença confirmou a manutenção ou reativação da cobertura até eventual rescisão precedida…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

Justiça concede curatela limitada e autoriza familiar a representar pessoa vulnerável perante o INSS

RESULTADO CONCRETO Curatela definitiva concedida para atos patrimoniais, representação perante o INSS e administração de eventual benefício previdenciário em favor da pessoa curatelada. Resumo do caso Uma familiar ajuizou…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

Indenização contra o INSS é mantida: Justiça Federal rejeita embargos e preserva condenação de R$ 5 mil

Uma decisão favorável da Justiça Federal, proferida em Anápolis (GO), preservou uma condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais. O resultado é relevante porque a autarquia tentou…

Golpe da falsa central de atendimento Justiça manda banco devolver mais de R$ 18 mil em Pix e indenizar vítima

Justiça determina restabelecimento definitivo de conta profissional bloqueada sem prova concreta

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Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

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