Arquivo para categoria: Decisões Favoráveis

Você está aqui: / / Decisões Favoráveis
Justiça anula empréstimo consignado contratado por golpe, suspende os descontos no benefício e determina devolução em dobro à consumidora
,

Justiça anula empréstimo consignado contratado por golpe, suspende os descontos no benefício e determina devolução em dobro à consumidora

Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros Tipo de decisão: Sentença (com resolução do mérito) Resumo do caso Uma consumidora, beneficiária da Previdência Social, foi contatada por telefone por um indivíduo que se passava…
Justiça confirma em sentença o fornecimento de medicamento oncológico de alto custo por plano de saúde
,

Justiça confirma em sentença o fornecimento de medicamento oncológico de alto custo por plano de saúde

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Sentença (confirmação de tutela de urgência) RESUMO DO CASO Uma paciente diagnosticada com câncer necessitava de um medicamento oncológico de alto custo, prescrito…
Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento fora do rol da ANS e condena operadora a indenizar paciente
,

Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento fora do rol da ANS e condena operadora a indenizar paciente

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Sentença (com tutela de urgência confirmada) RESUMO DO CASO Uma paciente portadora de uma doença neurológica autoimune grave teve o agravamento do quadro e recebeu, do…
Golpe do falso funcionário: Justiça reconhece a responsabilidade do banco e determina a restituição dos valores
,

Golpe do falso funcionário: Justiça reconhece a responsabilidade do banco e determina a restituição dos valores

Decisão favorável — Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Sentença de procedência parcial em ação sobre fraude bancária ("golpe do falso funcionário"). Decisão divulgada de forma…
Justiça condena plataforma de apostas online a restituir depósitos via PIX não creditados e a indenizar consumidora
,

Justiça condena plataforma de apostas online a restituir depósitos via PIX não creditados e a indenizar consumidora

Área: Direito do Consumidor — Plataformas de Apostas Online (Bets) Tipo de decisão: Sentença (1º grau) e Acórdão (recurso inominado) RESUMO DO CASO Uma consumidora, usuária de uma plataforma de apostas de quota fixa (bet),…
Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional
,

Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Área: Direito Digital e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença (obrigação de fazer com tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um profissional utilizava uma conta comercial de aplicativo de mensagens como ferramenta central de comunicação…
Justiça concede tutela de urgência e determina que plano de saúde forneça medicamento oncológico de alto custo
,

Justiça concede tutela de urgência e determina que plano de saúde forneça medicamento oncológico de alto custo

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Decisão (tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um paciente em tratamento oncológico necessitava de um medicamento de alto custo, prescrito por médico, para a continuidade…
Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha
,

Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha

Área: Direito do Consumidor — Telefonia e Fraude Eletrônica Tipo de decisão: Decisão interlocutória (medida conservadora e exibição de documentos) RESUMO DO CASO Uma consumidora foi vítima de fraude eletrônica iniciada por…
Tribunal reconhece responsabilidade de instituição financeira por golpe via PIX e mantém a restituição de valores à vítima
,

Tribunal reconhece dano moral por imposição de cartão de crédito consignado no lugar de empréstimo a consumidora idosa

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Uma consumidora idosa e aposentada — em situação de especial vulnerabilidade — teve um contrato de cartão de crédito consignado…
Justiça reconhece fraude bancária, anula empréstimos não contratados e determina restituição de valores e exclusão de negativação
,

Justiça reconhece fraude bancária, anula empréstimos não contratados e determina restituição de valores e exclusão de negativação

Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros Tipo de decisão: Sentença (1º grau) e Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Um consumidor foi alvo de um golpe em diversas frentes: identificou um débito não autorizado em sua…

Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ nº 53.659.853/0001-04

OAB GO/33.567

Contato

  • contato@gutembergamorim.com.br
  • (62) 98159-3736
    (62) 98175-1315
  • Rua 3, 1022, Ed. West Office, Setor Oeste, Goiânia - GO, 74.115-050.
    Ver no mapa

Acesso rápido

Sobre nós
Guias e E-Books
Áreas de Atuação
Blog
Diagnósticos Jurídicos
Atendimento
FAQ
Política de Privacidade

Redes Sociais

// CODIGO PARA IDENTIFICACAO DE LINK DO DIAGNOSTICO - Sao 2 partes do codigo esse aqui e no Widget