TJGO determina reembolso integral de tratamento oncológico fora da rede

A paciente pagou pelos procedimentos após ficar sem atendimento na rede. A sentença considerou a urgência apontada pelo NatJus e reconheceu também o dano moral pelas circunstâncias da recusa. Uma paciente precisou pagar por procedimentos…

Saúde

TRT mantém tratamento de diabetes tipo 1 com ajuste na coparticipação

Uma sentença da Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma beneficiária menor de idade ao tratamento prescrito para diabetes tipo 1 e à reparação dos prejuízos decorrentes da recusa de cobertura. Ao examinar o recurso, a 1ª Turma…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem aviso individual e fixa indenização

Resultado do caso: a Justiça reconheceu que a beneficiária de boa-fé não poderia ser surpreendida pela exclusão abrupta do plano. A sentença confirmou a manutenção ou reativação da cobertura até eventual rescisão precedida…

Decisões Favoráveis, Saúde

Estado e Município devem indicar vaga, equipe e data certa para atendimento de criança com TEA

SUS não pode responder apenas com uma fila: decisão obriga Estado e Município a indicar vaga, equipe e data para tratamento de criança com TEA O caso mostra quando a falta de atendimento concreto pode justificar tutela de urgência, mesmo…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça confirma em sentença o fornecimento de medicamento oncológico de alto custo por plano de saúde

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Sentença (confirmação de tutela de urgência) RESUMO DO CASO Uma paciente diagnosticada com câncer necessitava de um medicamento oncológico de alto custo, prescrito…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento fora do rol da ANS e condena operadora a indenizar paciente

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Sentença (com tutela de urgência confirmada) RESUMO DO CASO Uma paciente portadora de uma doença neurológica autoimune grave teve o agravamento do quadro e recebeu, do…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça concede tutela de urgência e determina que plano de saúde forneça medicamento oncológico de alto custo

Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Decisão (tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um paciente em tratamento oncológico necessitava de um medicamento de alto custo, prescrito por médico, para a continuidade…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Área: Direito do Consumidor e Direito Digital Tipo de decisão: Sentença (obrigação de fazer com tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um profissional utilizava uma conta comercial de aplicativo de mensagens como ferramenta central…

Decisões Favoráveis, Saúde

Justiça assegura a paciente o fornecimento de medicamento incorporado ao SUS

Área: Direito Médico e da Saúde Tipo de decisão: Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Um paciente em tratamento de saúde necessitava de medicamento já incorporado às listas do Sistema Único de Saúde (SUS), prescrito…

TJGO determina reembolso integral de tratamento oncológico fora da rede

TRT mantém tratamento de diabetes tipo 1 com ajuste na coparticipação

Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem aviso individual e fixa indenização

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Justiça confirma em sentença o fornecimento de medicamento oncológico de alto custo por plano de saúde

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