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Passivo trabalhista e previdenciário em PMEs: auditoria preventiva para proteger caixa, empregos e continuidade

Quando o crédito fica caro e clientes atrasam, passivos trabalhistas e previdenciários deixam de ser apenas tema de compliance. Eles afetam caixa, certidões, financiamento, reputação e capacidade de manter a operação. O crescimento…

Direito Empresarial

Gestão jurídica da inadimplência: como reduzir a carteira vencida antes que o problema vire crise

Inadimplência não começa no dia em que o boleto vence. Ela costuma nascer na venda aprovada sem critério, no contrato genérico, na ausência de prova de entrega, na cobrança tardia e no acordo que não define consequência para novo atraso. Em…

Direito Empresarial

Cliente ou fornecedor entrou em recuperação judicial: plano de proteção para contratos, créditos e continuidade

Quando um grande cliente ou fornecedor pede recuperação judicial, o problema deixa de ser “dele”. O atraso atinge capital de giro, produção, estoque, folha e capacidade de honrar compromissos. Essa transmissão é especialmente perigosa…

Direito Empresarial

Paguei e não recebi: o que o consumidor pode fazer quando a empresa entra em recuperação judicial?

Comprar um produto, contratar um serviço ou pagar antecipadamente cria uma expectativa concreta: receber o que foi prometido. Quando a fornecedora entra em recuperação judicial, o consumidor precisa agir com método. A recuperação não…

Direito Empresarial

Uma empresa em recuperação judicial me deve: como conferir a lista, habilitar o crédito e evitar perda de posição

Pessoas físicas também financiam a atividade empresarial: o locador que recebe aluguel, o profissional autônomo, o vendedor de um bem, o investidor, a vítima de um dano e o ex-empregado são exemplos de credores. Quando a devedora pede recuperação…

Direito Trabalhista

Empresa em recuperação judicial: quais são os direitos do trabalhador sobre salário, FGTS, rescisão e INSS?

Quando uma empresa pede recuperação judicial, o trabalhador costuma receber duas mensagens contraditórias: “a empresa vai fechar” e “nada muda”. Nenhuma delas é tecnicamente segura. A recuperação judicial foi criada para tentar…

Direito Trabalhista

Horas extras no WhatsApp e no home office: como identificar e provar a jornada invisível

Resposta direta: uma mensagem de WhatsApp depois do expediente não gera automaticamente uma hora extra, mas o trabalho efetivamente realizado, o tempo exigido e a restrição relevante do descanso podem produzir efeitos jurídicos. No home…

Direito Trabalhista

Burnout no trabalho em 2026: como provar, emitir CAT e proteger seus direitos

Resposta direta: burnout não gera automaticamente reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade ou indenização. É necessário diagnóstico clínico por profissional habilitado e, para os efeitos trabalhistas e previdenciários, demonstrar…

Prontuário vazado: prova, proteção e indenização

Direito Digital

Cadastro positivo e dados vendidos: direitos em 2026

Uma oferta de crédito inesperada, uma consulta desconhecida ou a descoberta de que dados cadastrais foram disponibilizados a terceiros costuma gerar a mesma pergunta: isso é legal e gera indenização? Em 2026, a resposta exige cautela. A…

Direito Digital

Prontuário vazado: prova, proteção e indenização

Prontuários, exames, diagnósticos, receitas e dados genéticos revelam aspectos íntimos da vida. Quando esse conteúdo aparece em um link aberto, é enviado ao destinatário errado ou é acessado por terceiro, a prioridade não é discutir…

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