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Contrato social para pequenas empresas: erros que podem gerar conflitos

O contrato social costuma ser tratado como uma formalidade da abertura da empresa — um documento padrão, assinado às pressas, que ninguém mais lê. É justamente aí que mora o perigo. Ele é a "constituição" do negócio: define quem…

Direito Empresarial

Como evitar passivo trabalhista em pequenas empresas

O passivo trabalhista é, para a maioria das pequenas e médias empresas, o maior risco financeiro escondido — e também o mais evitável. Ele não aparece no caixa do mês, mas vai se acumulando em detalhes do dia a dia até estourar em uma…

Direito Empresarial

Assessoria jurídica preventiva para pequenas e médias empresas: como proteger o negócio e decidir com mais segurança

A maioria das pequenas e médias empresas só liga para o advogado depois que o problema aconteceu: a reclamação trabalhista chegou, o sócio virou adversário, o contrato deu errado, os dados vazaram ou o golpe já levou o dinheiro. Nesse…

Direito Trabalhista

Ganhou a ação trabalhista? Por que milhares deixam dinheiro na mesa ao não averbar a sentença no INSS

Existe um erro silencioso que custa caro a milhares de trabalhadores todos os anos. A pessoa enfrenta uma ação trabalhista, ganha o reconhecimento de um vínculo, de um salário maior ou de horas extras — e para por aí. Guarda a sentença…

Direito Trabalhista

A empresa não pagou a rescisão no prazo? Saiba o que fazer (e quais multas ela pode dever a você)

Você foi desligado, mas o acerto não veio. Passa uma semana, passam dez dias, e a rescisão que deveria pagar as contas do mês simplesmente não cai. Além do prejuízo imediato, fica a sensação de impotência: "e agora, o que eu faço?".…

Direito Trabalhista

Insalubridade e periculosidade: o adicional que falta no seu salário e o tempo especial que some da sua aposentadoria

Quem trabalha exposto a ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos, eletricidade ou inflamáveis muitas vezes recebe menos do que deveria — e nem sabe. Falta o adicional de insalubridade ou de periculosidade no contracheque. E,…

Direito Trabalhista

Horas extras não pagas: o prejuízo que vai do seu bolso até a sua aposentadoria

Quase todo trabalhador já fez hora extra sem receber por ela. Ficou "só mais meia hora", respondeu mensagem fora do expediente, dobrou o turno, trabalhou no feriado. Individualmente, parece pouco. Somado ao longo de anos, vira um valor expressivo…

Direito Trabalhista

Rescisão indireta: como sair do emprego sem perder seus direitos

Continuar em um emprego que descumpre a lei, atrasa salário ou expõe você a humilhação não deveria ser o preço de manter os seus direitos. Muita gente aguenta calada por medo: "se eu sair, perco tudo". Mas existe um caminho pouco conhecido…

Direito Previdenciário

Desconto que você não reconhece no benefício? Entenda o cartão consignado (RMC e RCC) e o que fazer

Todo mês o valor cai um pouco menor do que deveria. No extrato do INSS aparece uma sigla estranha — "RMC" ou "RCC" — e um desconto que você não lembra de ter contratado, ou que jamais imaginou que duraria a vida toda. Para um aposentado…

Direito Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negar

Para muitas famílias, um salário-mínimo por mês é a diferença entre ter dignidade e não ter como comprar remédio, comida ou pagar o transporte até o médico. É exatamente essa a função do BPC/LOAS: garantir uma renda básica ao idoso…

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Como evitar passivo trabalhista em pequenas empresas

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A empresa não pagou a rescisão no prazo? Saiba o que fazer (e quais multas ela pode dever a você)

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