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Dívida de cartão de crédito: por que a repactuação pode ser o ponto-chave para revisar juros e proteger o patrimônio

A dívida de cartão de crédito está entre as modalidades que mais geram pedidos de revisão, renegociação, cancelamento do produto e discussão judicial. Isso acontece porque o cartão, especialmente quando utilizado como instrumento de…

Direito do Consumidor

Exibição de documentos bancários: o primeiro passo para uma defesa eficiente da construtora

Antes de discutir juros abusivos, capitalização, tarifas indevidas ou saldo devedor, existe uma pergunta fundamental: a construtora tem acesso a todos os documentos bancários necessários para entender a dívida? Na prática, muitas empresas…

Direito do Consumidor

Por que construtoras precisam revisar seus contratos bancários antes que o problema vire uma execução?

Construtoras vivem de planejamento. Antes de iniciar uma obra, fazem estudo de viabilidade, orçamento, cronograma, análise de fornecedores, previsão de caixa e avaliação de risco. Mas existe um ponto que muitas vezes fica em segundo plano:…

Direito do Consumidor

O banco pode retaliar quem ajuíza ação revisional?

Propor uma ação revisional contra o banco não é abuso do cliente: é exercício regular do direito de ação, protegido pela Constituição, que diz que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito,…

Direito do Consumidor

Cheque especial cancelado ou reduzido sem aviso: o que isso gera, como provar os prejuízos e quando pedir o restabelecimento do crédito

O cheque especial é uma linha de crédito rotativo vinculada à conta de depósitos à vista. Em tese, o banco pode conceder, reduzir e até cancelar esse limite, porque se trata de relação contratual. Mas isso não autoriza atuação surpresa,…

Direito do Consumidor

Cancelamento de conta bancária sem prévio aviso — prática abusiva, implicações e o que o consumidor pode fazer

O encerramento unilateral de conta bancária, sem aviso prévio, é uma das situações que mais geram insegurança para consumidores e empresas. Na prática, a conta é muitas vezes o centro da vida financeira: recebe salário, paga fornecedores,…

Direito do Consumidor

Anotação indevida no Registrato: o que fazer, por onde começar e quais medidas adotar

A descoberta de uma anotação indevida no Registrato costuma vir acompanhada de um efeito imediato: insegurança, dificuldade de crédito e sensação de descontrole sobre a própria vida financeira. Isso acontece porque o Registrato reúne…

Como organizar a conformidade trabalhista e a NR-1 em 90 dias: um plano prático para empresas que não podem parar a operação

Direito do Consumidor

Por que o Tema 31 do STJ é tão importante para o consumidor em ações revisionais bancárias

Quando o consumidor procura um advogado para discutir juros abusivos, cobranças embutidas, seguro não autorizado, evolução excessiva da dívida ou negativação indevida, existe uma pergunta que costuma aparecer logo no início: ajuizar…

Direito do Consumidor

A importância da consultoria jurídica especializada em Direito Bancário para pessoa física e pessoa jurídica

Em contratos bancários, um dos maiores erros do consumidor é imaginar que o problema começa apenas quando a cobrança abusiva já apareceu com clareza nas parcelas ou quando o banco já negativou, executou ou agravou o passivo. Na prática,…

Direito do Consumidor

Venda casada e cobranças embutidas em contratos bancários: como identificar seguros e serviços não autorizados em financiamentos, empréstimos e cédulas de crédito bancário

Muita gente só percebe que contratou algo além do empréstimo ou do financiamento quando olha com calma o carnê, o extrato ou a planilha da dívida e descobre que o valor financiado ficou maior por causa de cobranças acessórias. Em muitos…

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Dívida de cartão de crédito: por que a repactuação pode ser o ponto-chave para revisar juros e proteger o patrimônio

Exibição de documentos bancários: o primeiro passo para uma defesa eficiente da construtora

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