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Reajuste de plano de saúde 2026: 5,11% nos individuais, mas e os coletivos?

Todos os anos, entre maio e julho, milhões de brasileiros recebem a notícia do reajuste do plano de saúde — e, com ela, a mesma dúvida: meu aumento está dentro das regras? Em 2026, essa pergunta ganhou um detalhe importante. A Agência…

Direito da Saúde

FIV, endometriose e plano de saúde: quando a cobertura do tratamento, das técnicas e do congelamento pode ser discutida

Poucos assuntos misturam tanta esperança e tanta frustração quanto a fertilização in vitro (FIV). Para muitas mulheres e casais, ela representa a chance de realizar o sonho de ter um filho — muitas vezes depois de um longo percurso de…

Direito do Consumidor

RMC e RCC para servidores públicos federais, estaduais e municipais: ilegalidades em folha, reclamações administrativas e medidas judiciais

1. Introdução Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas de regimes próprios também podem sofrer ilegalidades envolvendo RMC, RCC, cartão consignado e cartão benefício. A diferença é que, em vez de o desconto aparecer…

Direito Previdenciário

RMC e RCC no benefício do INSS: ilegalidades, reclamações administrativas e ação judicial para aposentados, pensionistas e beneficiários

1. Introdução Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS vêm enfrentando um problema recorrente: descontos mensais no benefício vinculados a RMC e RCC, muitas vezes sem plena compreensão de que não se trata de empréstimo…

Direito do Consumidor

Ludopatia, apostas e crédito: contexto jurídico brasileiro e prova documental para proteção do consumidor

A ludopatia — ou transtorno relacionado a jogos de azar e apostas — deixou de ser um problema tratado apenas como “falta de controle individual”. No cenário atual, ela deve ser compreendida como tema de saúde mental, vulnerabilidade…

Direito Bancário

Golpe do falso leilão, do falso consignado e da falsa carta de consórcio: como funcionam, os prejuízos que passam de R$ 150 mil e o que fazer

Blog Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado. Em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Saiba mais sobre o tema na nossa página dedicada: Golpes…

Direito Previdenciário

Auxílio por incapacidade (auxílio-doença) por transtorno mental: como se preparar para a perícia, o que fazer em caso de negativa e como agir na Justiça

Resumo prático (leia primeiro) Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária por transtornos mentais e comportamentais (Capítulo V da CID-10) — crescimento de 15,66% em relação a 2024, quando…

Como contestar o reajuste abusivo do plano de saúde e reaver o que você pagou a mais

Direito da Saúde

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Cancelamento unilateral do plano de saúde empresarial: o que fazer em 2026

Reajuste por faixa etária abusivo: o que fazer quando o plano dispara após os 59 anos

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