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Inadimplência empresarial: como criar uma régua de cobrança que protege o caixa
O atraso costuma chegar ao jurídico sem prova organizada
Em maio de 2026, a Serasa Experian registrou mais de nove milhões de empresas inadimplentes e R$ 229,9 bilhões em dívidas. O ambiente de crédito exige atenção, mas cobrar melhor…

Contratos empresariais em 2026: 12 cláusulas que protegem margem, caixa e operação
O contrato deve funcionar com a operação
Muitas empresas têm bons modelos jurídicos e, ainda assim, sofrem para cobrar. A proposta promete uma coisa, o pedido registra outra, a equipe entrega sem aceite, a nota é emitida com informação…

PPP eletrônico, eSocial e FAP: como prevenir riscos previdenciários na empresa
O documento deixou de ser preenchido apenas no fim do vínculo
Para períodos trabalhados a partir de 1º de janeiro de 2023, o PPP é eletrônico e formado pelas informações de Saúde e Segurança no Trabalho transmitidas ao eSocial. Isso…

Gestão trabalhista em 2026: eSocial, FGTS Digital e registros que a empresa precisa organizar
A empresa não precisa apenas enviar dados; precisa enviar a realidade correta
Desde 2 de janeiro de 2026, o registro de empregados passou a ser exclusivamente eletrônico pelo eSocial. Os livros e fichas antigos continuam relevantes para fatos…

NR-1 e riscos psicossociais: o que as empresas precisam implementar em 2026
O que entrou em vigor em maio de 2026
O novo texto da NR-1 entrou em vigor em 26 de maio de 2026 e tornou explícita a inclusão dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O Ministério…

Reforma tributária 2026 e 2027: decisões urgentes para pequenas e médias empresas
Por que agosto e setembro de 2026 exigem decisão
O ano de 2026 é a fase de teste da CBS e do IBS, mas isso não significa ausência de trabalho. A Receita Federal orienta a adaptação de documentos fiscais, cadastros e sistemas. Em agosto,…

Jurídico preventivo para empresas: como construir um Mapa Jurídico 360 em 2026
O problema não nasce quando chega a notificação
Uma pequena ou média empresa costuma perceber o risco jurídico quando o caixa já foi afetado: o cliente não paga porque o aceite ficou indefinido; o fornecedor crítico interrompe a entrega;…

Golpe do falso investidor
Como plataformas fraudulentas, contas de passagem e falhas de segurança transformam a promessa de rentabilidade em prejuízo — e quem pode responder
EM UMA FRASE: um CNPJ ativo, um aplicativo bem desenhado e alguns saques…

Justiça anula empréstimo consignado contratado por golpe, suspende os descontos no benefício e determina devolução em dobro à consumidora
Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros
Tipo de decisão: Sentença (com resolução do mérito)
Resumo do caso
Uma consumidora, beneficiária da Previdência Social, foi contatada por telefone por um indivíduo que se passava…

Quanto tempo depois do parto posso pedir salário-maternidade?
Qual é o prazo para pedir salário-maternidade?
O INSS informa que os requerimentos devem observar o período prescricional de cinco anos. Na prática, quem teve filho, adotou ou obteve guarda para adoção há alguns anos não deve adiar…

