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Vício em apostas: quais são os deveres da bet diante de sinais de perda de controle?

O transtorno do jogo não é simples falta de força de vontade. É uma condição de saúde caracterizada pela dificuldade persistente de controlar o comportamento de apostar, mesmo diante de prejuízos financeiros, familiares, profissionais…

Direito do Consumidor

Perdi dinheiro no Jogo do Tigrinho: quando a plataforma pode ser responsabilizada?

O chamado “Jogo do Tigrinho” se tornou uma das expressões mais procuradas por pessoas que perderam dinheiro em jogos online. Muitas chegam à mesma pergunta: é possível processar a plataforma e recuperar os valores? A resposta correta…

Direito do Consumidor

Bet não paga: o que fazer quando o saque ou o saldo ficam bloqueados?

O apostador solicita o saque, recebe uma mensagem de “análise”, envia documentos e espera. O prazo passa, o saldo continua visível, mas o dinheiro não chega à conta. Em outros casos, a plataforma bloqueia o perfil exatamente depois de…

Direito Empresarial

Pedi autoexclusão, mas a bet deixou apostar: quais são os direitos do consumidor?

Pedir a autoexclusão é uma decisão de proteção. A pessoa reconhece que precisa interromper ou controlar o acesso às apostas e utiliza um mecanismo criado justamente para impedir novos depósitos e apostas. Por isso, quando a plataforma…

Direito Empresarial

Clínicas e consultórios: checklist jurídico preventivo para crescer com segurança

Crescer aumenta a complexidade antes de aumentar a estrutura Uma clínica começa com confiança pessoal e rotinas simples. Quando crescem equipe, especialidades, unidades, convênios, publicidade, prontuário eletrônico e terceiros, decisões…

Direito Empresarial

Acordo de sócios e sucessão empresarial: como proteger a continuidade da empresa

O contrato social raramente responde a todas as situações reais O contrato social constitui e organiza a sociedade, mas muitas PMEs usam um modelo básico que não acompanha crescimento, entrada de familiares, concentração de clientes,…

Direito Empresarial

E-commerce em 2026: checklist jurídico para vender com segurança e proteger a reputação

A venda é formada por várias telas e promessas No e-commerce, o contrato não está apenas nos termos de uso. Ele é formado por anúncio, página do produto, preço, frete, prazo, política, checkout, confirmação e atendimento. Se essas…

Direito Empresarial

Fraude Pix em conta empresarial: o que fazer nos primeiros 60 minutos

A velocidade importa, mas o registro também Golpes empresariais incluem falso fornecedor, boleto adulterado, invasão de e-mail, troca de conta para pagamento, falso diretor, Pix induzido, tomada de WhatsApp, malware e deepfake de voz. O pagamento…

Direito Empresarial

Inteligência artificial nas empresas: política de uso e governança jurídica em 2026

A adoção costuma acontecer antes da política Colaboradores usam IA para redigir e-mails, resumir contratos, analisar currículos, produzir anúncios, responder clientes, gerar código e organizar dados. Sistemas de CRM, marketing e atendimento…

Direito Empresarial

LGPD em 2026: como responder a um incidente de dados sem improviso

Incidente não é sinônimo automático de vazamento público Incidente de segurança é evento confirmado que compromete confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados pessoais. Pode envolver acesso indevido, perda, alteração,…

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Vício em apostas: quais são os deveres da bet diante de sinais de perda de controle?

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