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Plano de Saúde por MEI: o “Falso Coletivo” e os Reajustes que Podem Ser Questionados (Guia 2026)

Você abriu um MEI (ou usou o CNPJ de um familiar) para conseguir um plano de saúde mais barato — e, por um tempo, funcionou. Mas aí veio o primeiro aniversário do contrato e, com ele, um reajuste que parece não ter fim: 15%, 20%, às…

Direito da Saúde

Plano de Saúde Aumentou aos 59 Anos? Entenda se o Reajuste por Faixa Etária Pode Ser Abusivo

Você fez aniversário de 59 anos, abriu o boleto do plano de saúde e levou um susto: a mensalidade quase dobrou de um mês para o outro. Se essa é a sua situação — ou a do seu pai, da sua mãe, de alguém que você ama —, respire fundo.…

Direito da Saúde

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde: Quando Pode Ser Questionado e Como Agir (Guia 2026)

Você abriu o boleto do plano de saúde e levou um susto: a mensalidade que você pagava subiu 40%, 50%, às vezes quase dobrou — e ninguém explicou direito o motivo. Talvez tenha vindo apenas um comunicado genérico dizendo que o aumento…

Direito Empresarial

Acordo entre sócios: por que a sua empresa precisa de um

A maioria das sociedades começa na empolgação e na confiança: dois ou três parceiros com uma boa ideia, dividindo tarefas no aperto de mão. Enquanto tudo vai bem, ninguém sente falta de regras. O problema aparece quando surge a primeira…

Direito Empresarial

Políticas internas para pequenas empresas: por onde começar

Políticas internas parecem coisa de empresa grande — manuais extensos que ninguém lê. Na prática, para a pequena e média empresa, elas são o contrário disso: a forma de decidir uma vez e aplicar a regra de modo consistente, sem depender…

Direito Empresarial

Como proteger a marca e o know-how da empresa

Boa parte do valor de uma empresa moderna não está nas máquinas, e sim no que não se vê: a marca, a carteira de clientes, os métodos, os processos, os conteúdos, os sistemas e o conhecimento acumulado. Esses ativos intangíveis costumam…

Direito Empresarial

NRs para pequenas empresas: o que observar

Quando se fala em normas regulamentadoras (NRs) — as regras de saúde e segurança do trabalho —, muitos empresários pensam "isso é para indústria grande". É um engano que pode custar caro. As NRs aplicáveis variam conforme a atividade,…

Direito Empresarial

Contrato de trabalho bem feito: por que ele reduz riscos

Muitas pequenas empresas usam o mesmo modelo de contrato de trabalho para todo mundo — um formulário genérico, baixado da internet, que ninguém revisa. Funciona até o dia em que surge um conflito: um pedido de desvio de função, uma discussão…

Direito Empresarial

Fraudes empresariais: como pequenas empresas podem se proteger

As fraudes contra empresas ficaram mais frequentes e mais sofisticadas — e as pequenas e médias, muitas vezes sem controles internos robustos, viraram alvo preferencial. Boletos adulterados, e-mails que se passam por fornecedores ou pela…

Direito Empresarial

Como proteger dados de clientes e funcionários (LGPD na prática)

Muita gente ainda acha que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é assunto só de grande empresa. Não é. Qualquer negócio que guarda cadastro de cliente, envia e-mail marketing, grava câmeras, controla ponto por biometria ou compartilha…

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