Chega o dia do pagamento, o benefício cai, e em poucos minutos quase tudo já foi descontado. O que sobra não paga o mês inteiro de remédio, luz e comida. Se essa é a sua realidade — ou a de um pai, uma mãe, um avô —, você não está diante de “falta de organização”. […]
O extrato do benefício chegou e havia um desconto novo, de um empréstimo que você jurava nunca ter feito. Ou pior: apareceram vários. Para quem vive de um benefício apertado, cada parcela descontada “por engano” significa menos remédio, menos comida, menos tranquilidade. Se você está pesquisando sobre um consignado que não reconhece, este texto foi […]
Você foi ao caixa eletrônico, tentou pagar uma conta pelo aplicativo e apareceu a mensagem: saldo bloqueado. O dinheiro da aposentadoria estava ali, mas não saía. Para quem depende do benefício para comprar remédio, comida e pagar o aluguel, a sensação é de desespero — e a primeira pergunta é direta: a aposentadoria pode ser […]
Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Sentença (confirmação de tutela de urgência) RESUMO DO CASO Uma paciente diagnosticada com câncer necessitava de um medicamento oncológico de alto custo, prescrito pelo médico assistente para a continuidade do tratamento. A operadora do plano de saúde negou a cobertura sob a alegação de […]
Área: Direito à Saúde e Planos de Saúde Tipo de decisão: Sentença (com tutela de urgência confirmada) RESUMO DO CASO Uma paciente portadora de uma doença neurológica autoimune grave teve o agravamento do quadro e recebeu, do médico assistente, a prescrição de um medicamento de alto custo para a continuidade do tratamento. A operadora do […]
Para quem tem patrimônio relevante, um bloqueio judicial de contas e investimentos vai além do transtorno financeiro: mexe com planejamento, com compromissos e, muitas vezes, com a reputação. A ordem chega, aplicações e saldos são travados, e a pergunta é imediata — isso é correto? o que pode ser feito, e com a discrição que […]
Poucas coisas param um empresário como abrir o aplicativo do banco e ver a conta da empresa bloqueada por ordem judicial. A folha vence em dias, os fornecedores cobram, e o caixa que fazia a operação girar está travado. O tempo, aqui, é tudo. Este artigo explica o que costuma acontecer nesse momento, quais […]
A estabilidade e a renda previsível fazem do servidor público um alvo constante de crédito — e, quando as dívidas apertam, também de execuções. Aí surge a pergunta que aperta o peito: podem penhorar o meu salário? Podem bloquear a minha conta-salário? Este artigo explica os limites que a lei impõe à penhora de […]
Você foi ao caixa, tentou pagar uma conta e descobriu: o dinheiro da sua aposentadoria está bloqueado. Uma ordem judicial travou a conta, e agora falta o essencial para o mês. É uma situação de aflição — ainda mais para quem depende do benefício para comer, morar e comprar remédio. Este artigo responde de […]
Vazamentos de dados viraram rotina, e com eles cresceu um medo legítimo: será que usaram o meu CPF? Ou, o que preocupa ainda mais quem cuida de pais e avós: será que usaram o CPF da minha mãe, do meu pai idoso, para abrir conta ou fazer empréstimo? A boa notícia é que existe […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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