Por que este tema exige resposta rápida e individualizada A busca por “plano de saúde negou Zolgensma” normalmente acontece depois de uma autorização recusada, de uma ligação sem solução ou de um prazo clínico que já está correndo. Trata-se de uma pauta com altíssimo custo, progressão rápida e busca altamente qualificada por famílias após a […]
Por que este tema exige resposta rápida e individualizada A busca por “plano de saúde negou Keytruda” normalmente acontece depois de uma autorização recusada, de uma ligação sem solução ou de um prazo clínico que já está correndo. Trata-se de uma pauta com urgência máxima, alto custo e busca pelo nome comercial logo após a […]
Recebeu o Termo de Exclusão: o que fazer primeiro Baixe o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional ou no canal indicado. Registre a data exata da ciência. Ela aciona prazos diferentes para regularizar ou impugnar. Confira CNPJ, período, ente credor, número da inscrição e situação de […]
Quando ocorre pagamento acima do teto É comum em médicos, professores, profissionais de saúde, executivos e pessoas com dois ou mais vínculos simultâneos. Cada fonte desconta contribuição sem conhecer integralmente a remuneração das demais, e a soma supera o limite máximo do salário de contribuição daquele mês. O teto muda ao longo do tempo. Por […]
Pedir depois não elimina automaticamente o direito A pensão por morte protege os dependentes do segurado falecido. O requerimento pode ser apresentado depois do óbito, mas a data de início do pagamento pode mudar. É diferente discutir se existe direito à pensão e desde quando as parcelas são devidas. Prazos para receber desde o óbito […]
O BPC não exige contribuição ao INSS O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos de vulnerabilidade. Não é aposentadoria: não exige contribuições, não paga décimo terceiro e não gera pensão por morte. Para a pessoa […]
Por que o INSS nega tantos pedidos rurais As negativas costumam apontar falta de início de prova material, documentos fora do período, atividade urbana incompatível, propriedade considerada grande, ausência de economia familiar ou divergência em cadastros. A resposta exige identificar o motivo exato, não apenas juntar mais papéis. O segurado especial trabalha individualmente ou em […]
Concessão e pagamento são etapas diferentes O INSS pode reconhecer o direito e iniciar os depósitos mensais, mas deixar pendentes parcelas entre a data de início do benefício e a implantação. Também podem existir diferenças de renda mensal, décimo terceiro proporcional, reajustes ou competências devolvidas pelo banco. Antes de cobrar, identifique exatamente qual período foi […]
Quem pode receber O art. 45 da Lei nº 8.213/1991 prevê acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa. A finalidade é ajudar a custear cuidados e suporte indispensáveis à vida diária. O STF, no Tema 1.095, afastou a extensão judicial do adicional […]
O que é o auxílio-acidente O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória. Ele pode ser devido quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, ficam sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho exercido habitualmente. A pessoa pode continuar trabalhando e receber salário, porque o benefício compensa a perda funcional […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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