A coparticipação no plano de saúde não é proibida em toda situação, mas isso não significa que qualquer cobrança seja válida. No tratamento do autismo, a cobrança pode se tornar questionável quando não existe cláusula contratual clara, quando o valor imposto vira barreira real ao acesso ou quando a família é empurrada para fora da […]
Se você foi demitido sem justa causa e contribuía para o plano de saúde empresarial, pode ter direito a continuar como beneficiário nas mesmas condições de cobertura assistencial que tinha durante o contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral, não seja admitido em novo emprego com acesso a plano privado e formalize sua […]
Se o plano de saúde negou cirurgia, o primeiro passo é pedir a negativa por escrito, reunir o relatório médico completo, guardar protocolos e verificar se a operadora respondeu dentro das regras da ANS. Em urgência ou emergência, a resposta deve ser imediata; para procedimentos de alta complexidade ou internação eletiva, a ANS prevê resposta […]
Muita gente acredita que aposentadoria programada é apenas cumprir idade e tempo mínimo para pedir o benefício. Na prática, não é assim. Depois da Reforma da Previdência, o caminho até a aposentadoria ficou mais técnico, mais comparativo e muito mais sensível a detalhes como regra de transição aplicável, períodos de atividade especial, falhas no CNIS […]
A maioria das pessoas só pensa em aposentadoria quando acredita que “já pode pedir”. O problema é que, nesse momento, o prejuízo pode já estar pronto: contribuições mal aproveitadas, regras não comparadas, documentos incompletos, atividade especial ignorada e uma renda mensal menor do que poderia ser por muitos anos. Depois da Reforma da Previdência, essa […]
Quando uma empresa percebe que um nome de domínio vinculado à sua marca está registrado, mantido ou utilizado por terceiro de forma incompatível com sua operação, o problema quase nunca é apenas “digital”. Na prática, pode haver risco de confusão de mercado, desvio de clientela, perda de autoridade comercial, uso indevido de sinal distintivo e […]
Quando a pessoa percebe que caiu em um golpe bancário, a reação mais comum é tentar resolver tudo sozinha e o mais rápido possível. Ela liga para o banco, manda mensagens, registra reclamação, bloqueia acesso, faz boletim de ocorrência e espera que a instituição financeira reconheça o problema. Esse movimento é compreensível. Mas, em muitos […]
A decisão do INSS de suspender novas averbações de crédito consignado do C6 Consig trouxe um alerta importante para aposentados e pensionistas: em operações que deveriam preservar a renda do beneficiário, a inclusão de cobranças extras pode reduzir o valor efetivamente recebido, comprometer a margem consignável e gerar prejuízos reais no orçamento de quem depende […]
Os golpes financeiros mudaram de forma, mas não de lógica. Antes, muitas fraudes dependiam de documentos falsos ou contatos mais limitados. Hoje, elas acontecem em segundos, por WhatsApp, ligação telefônica, aplicativo bancário, redes sociais, QR Code, plataformas digitais e transferências instantâneas por PIX. A página do escritório resume bem esse cenário ao listar casos como […]
O golpe do falso investimento costuma atingir pessoas que não estavam “apostando”, mas tentando investir com seriedade. Muitas vítimas entram em contato com uma suposta oportunidade por meio de Instagram, WhatsApp, Telegram ou plataformas com aparência profissional. No começo, tudo parece plausível: prints de resultados, linguagem técnica, promessa de suporte, gráficos, atendentes e até uma […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ nº 53.659.853/0001-04
OAB GO/33.567