Seu problema já exige uma decisão jurídica? Faça o diagnóstico antes de perder prazo, prova ou dinheiro Um golpe acontece em minutos. A negativa do plano de saúde chega quando o tratamento não pode esperar. As parcelas começam a consumir o dinheiro destinado ao aluguel e à alimentação. A obra atrasa, o distrato traz uma […]
Quando o crédito fica caro e clientes atrasam, passivos trabalhistas e previdenciários deixam de ser apenas tema de compliance. Eles afetam caixa, certidões, financiamento, reputação e capacidade de manter a operação. O crescimento das recuperações judiciais em Goiás — 552 empresas ao final do primeiro semestre de 2026 — mostra a importância de agir antes […]
Inadimplência não começa no dia em que o boleto vence. Ela costuma nascer na venda aprovada sem critério, no contrato genérico, na ausência de prova de entrega, na cobrança tardia e no acordo que não define consequência para novo atraso. Em junho de 2026, mais de 9,1 milhões de CNPJs estavam inadimplentes no Brasil, com […]
Quando um grande cliente ou fornecedor pede recuperação judicial, o problema deixa de ser “dele”. O atraso atinge capital de giro, produção, estoque, folha e capacidade de honrar compromissos. Essa transmissão é especialmente perigosa para pequenas e médias empresas, que costumam ter menos caixa e maior concentração comercial. O cenário de 2026 confirma a exposição. […]
Comprar um produto, contratar um serviço ou pagar antecipadamente cria uma expectativa concreta: receber o que foi prometido. Quando a fornecedora entra em recuperação judicial, o consumidor precisa agir com método. A recuperação não apaga automaticamente o contrato, mas pode alterar a forma e o tempo de cobrança do valor devido. O comércio goiano reunia […]
Pessoas físicas também financiam a atividade empresarial: o locador que recebe aluguel, o profissional autônomo, o vendedor de um bem, o investidor, a vítima de um dano e o ex-empregado são exemplos de credores. Quando a devedora pede recuperação judicial, o pior caminho é esperar sem confirmar se o crédito foi relacionado corretamente. O procedimento […]
Quando uma empresa pede recuperação judicial, o trabalhador costuma receber duas mensagens contraditórias: “a empresa vai fechar” e “nada muda”. Nenhuma delas é tecnicamente segura. A recuperação judicial foi criada para tentar preservar a atividade, os empregos e o pagamento organizado dos credores, mas o processo altera a forma de cobrar parte das obrigações. [F9] […]
Resposta direta: uma mensagem de WhatsApp depois do expediente não gera automaticamente uma hora extra, mas o trabalho efetivamente realizado, o tempo exigido e a restrição relevante do descanso podem produzir efeitos jurídicos. No home office, estar fora da sede não elimina o direito à jornada quando há controle de horário. O resultado depende da […]
Resposta direta: burnout não gera automaticamente reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade ou indenização. É necessário diagnóstico clínico por profissional habilitado e, para os efeitos trabalhistas e previdenciários, demonstrar que o trabalho causou ou contribuiu de forma relevante para o adoecimento. Documentos médicos, histórico laboral, fatores organizacionais, comunicações internas, CAT, perícia e testemunhas formam esse nexo. […]
Uma oferta de crédito inesperada, uma consulta desconhecida ou a descoberta de que dados cadastrais foram disponibilizados a terceiros costuma gerar a mesma pergunta: isso é legal e gera indenização? Em 2026, a resposta exige cautela. A Terceira e a Quarta Turmas do STJ adotaram conclusões diferentes sobre dano moral presumido, e a controvérsia foi […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ nº 53.659.853/0001-04
OAB GO/33.567