Blog - Gutemberg Amorim

Fraudes com IA e Open Finance: consentimento ativo, engenharia social e riscos em Pix e boletos falsos

A digitalização do sistema financeiro trouxe conveniência real, mas também elevou o valor econômico e criminoso dos dados pessoais e financeiros. Hoje, golpes não dependem apenas de senhas vazadas ou links falsos. Eles podem explorar engenharia…

Direito Imobiliário

Vazamento de dados imobiliários: construtoras e imobiliárias podem indenizar por compartilhar dados de compradores sem autorização

Comprar um imóvel costuma marcar uma mudança importante de vida. Mas, em muitos casos, logo após a assinatura do contrato, o consumidor passa a receber ligações, mensagens e ofertas de bancos, empresas de móveis planejados, decoração,…

Direito da Saúde

Discriminação em planos de saúde: uso de dados de consumo e crédito pode configurar seleção de risco abusiva

O mercado de saúde suplementar entrou de vez na era dos dados. Hoje, a discussão já não envolve apenas rede credenciada, cobertura e reajuste. Envolve também a forma como informações pessoais, cadastrais, financeiras e comportamentais…

Direito Digital

Dano moral presumido por uso indevido de dados pessoais: STJ confirma indenização sem prova de prejuízo

A proteção de dados pessoais deixou de ser um tema apenas tecnológico. Hoje, ela envolve privacidade, segurança, dignidade e responsabilidade civil. Quando informações pessoais são disponibilizadas a terceiros sem aviso prévio ou sem…

Direito do Consumidor

Contrato bancário e histórico de crédito: quando a documentação da dívida passa a exigir um diagnóstico técnico do passivo

Em matéria bancária, um dos erros mais comuns é tratar a dívida apenas pelo valor que aparece na cobrança do momento. O cliente olha para o saldo atual, para a parcela vencida, para a proposta de renegociação ou para o extrato mais recente…

Direito da Saúde

Plano de saúde negou medicamento, cirurgia, exame ou tratamento? Proteção e saúde não ficam para depois

Por que a atuação jurídica especializada deve começar desde o primeiro pedido Quando o plano de saúde nega um medicamento, uma cirurgia, um exame, uma internação, home care ou qualquer outro tratamento relevante, o problema não é apenas…

Direito Empresarial

Não existe método tentativa e erro na vida empresarial

O empresário que quer crescer com segurança precisa tratar o jurídico como estratégia, não como urgência Empreender exige coragem, visão e capacidade de execução. Mas isso, sozinho, não sustenta um negócio no longo prazo. A vida…

Direito do Consumidor

Diagnóstico rápido de possível golpe bancário: o que fazer nas primeiras horas e por que o acompanhamento jurídico desde o início muda o resultado

Quem sofre um possível golpe bancário quase sempre entra no mesmo estado emocional: confusão, pressa, medo e sensação de perda de controle. E é justamente nesse momento que muitos erros acontecem. A vítima corre para tentar resolver…

Direito Previdenciário

Não é apenas sobre aposentadoria. É sobre a sua vida profissional inteira.

Muita gente ainda trata a aposentadoria como se fosse apenas um pedido administrativo no INSS. Junta alguns documentos, consulta o aplicativo, vê o tempo de contribuição, protocola o requerimento e espera. Mas essa visão é superficial. A…

Direito do Consumidor

MED Pix: como recuperar o dinheiro de um golpe e prazos do Banco Central

Cair em golpe no Pix é um choque porque o dinheiro sai em segundos. O que muita gente não sabe é que existe um procedimento próprio para tentar devolução em casos de fraude: o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ele não é “estorno…

Fraudes com IA e Open Finance: consentimento ativo, engenharia social e riscos em Pix e boletos falsos

Vazamento de dados imobiliários: construtoras e imobiliárias podem indenizar por compartilhar dados de compradores sem autorização

Discriminação em planos de saúde: uso de dados de consumo e crédito pode configurar seleção de risco abusiva

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Diagnóstico rápido de possível golpe bancário: o que fazer nas primeiras horas e por que o acompanhamento jurídico desde o início muda o resultado

Não é apenas sobre aposentadoria. É sobre a sua vida profissional inteira.

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