Você Autorizou Enganado

Pix autorizado em golpe: quando o banco pode responder Uma senha correta prova que determinada credencial foi usada. Uma biometria aprovada mostra que houve uma confirmação técnica. Nenhuma das duas respostas, isoladamente, explica por que…

Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário: 5 verdades antes de pedir aposentadoria

Apenas 5% das pessoas que vão se aposentar estão preparadas para estas verdades. Você está? O tempo passou. A data que parecia distante se aproximou. Quando você finalmente abre o Meu INSS e consulta a simulação da aposentadoria, descobre…

Decisões Favoráveis, Previdenciário

TJGO impede desligamento automático de empregada pública aposentada pelo INSS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu mandado de segurança para impedir que uma empregada pública celetista, aposentada pelo INSS e reintegrada ao serviço público por anistia, tivesse a remuneração suspensa…

Consumidor, Decisões Favoráveis

Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

Uma sentença de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu como abusiva a negativa de cobertura apresentada por uma seguradora após um acidente de motocicleta. A empresa deverá pagar as diárias de afastamento temporário…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Golpe do falso funcionário: Justiça afasta R$ 138 mil em empréstimos e manda bancos restituírem R$ 153,4 mil

Uma consumidora vítima do chamado golpe do falso funcionário obteve sentença parcialmente favorável na 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas, em São Paulo. A Justiça declarou inexigíveis dois empréstimos, de R$ 50.000,00 e R$ 88.000,00,…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Sentença anula empréstimo após fraude bancária e determina restituição e indenização

Uma consumidora vítima do golpe do falso comprador obteve sentença parcialmente favorável na 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. A decisão anulou um empréstimo de R$ 10.037,39, determinou a restituição de R$ 7.551,54 retirados da…

Direito Bancário

O que o produtor precisa verificar antes de contratar renegociar ou pedir prorrogação

O ponto central deste guia é simples. Crédito anunciado não significa crédito garantido. Dificuldade de pagamento não produz prorrogação automática. E uma renegociação só é boa quando preserva a atividade, cabe no fluxo de caixa…

Direito Empresarial

Maturidade jurídica empresarial: como crescer com controle, reduzir exposição e decidir antes da crise

Uma empresa pode vender mais, contratar pessoas, abrir novos canais e, ainda assim, tornar-se mais frágil a cada mês. O faturamento cresce, mas os contratos não acompanham a operação. O time comercial promete exceções que ninguém registrou.…

Direito Bancário

Conta bloqueada na execução do PRONAMPE e as provas para proteger a operação

Quando uma execução do PRONAMPE bloqueia a conta da empresa ou do avalista, o pedido urgente precisa combinar três elementos: identificar exatamente o que foi atingido, demonstrar o excesso ou a proteção jurídica aplicável e oferecer…

Direito Bancário

Excesso de execução no PRONAMPE e a demonstração do valor correto

Existe excesso de execução quando o credor cobra quantia superior à que o título permite. Em uma dívida do PRONAMPE, demonstrar esse excesso exige mais do que afirmar que o saldo cresceu demais. A defesa precisa reconstruir a evolução…

Você Autorizou Enganado

Planejamento previdenciário: 5 verdades antes de pedir aposentadoria

TJGO impede desligamento automático de empregada pública aposentada pelo INSS

Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

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