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Como provar a impenhorabilidade da folha de pagamento e dos impostos em execuções judiciais (2026)

Como provar a impenhorabilidade da folha de pagamento e dos impostos em execuções judiciais (2026)

A conta da empresa foi bloqueada. No extrato, um valor específico: o dinheiro que pagaria o salário dos funcionários no dia 5. Ou pior, o valor separado para recolher o INSS e o FGTS do mês. O empresário olha para aquele número e sente…
Sisbajud "teimosinha": o que é, os limites legais da reiteração automática de bloqueios e como se defender (2026)

Sisbajud “teimosinha”: o que é, os limites legais da reiteração automática de bloqueios e como se defender (2026)

A conta da empresa amanhece bloqueada. No dia seguinte, bloqueada de novo. Depois, mais uma vez. O caixa não fecha, o fornecedor não recebe, a folha atrasa. Para muitos empresários, esse é o primeiro contato real com o chamado "teimosinha"…
Penhora indevida de capital de giro: como liberar a conta da empresa por impugnação urgente (2026)

Penhora indevida de capital de giro: como liberar a conta da empresa por impugnação urgente (2026)

A conta da empresa amanheceu bloqueada. Não há aviso prévio, não há tempo de reação, não há explicação clara. De um dia para o outro, o saldo que pagaria a folha, os fornecedores e os tributos do mês simplesmente sumiu — trancado…
Plano de saúde negou FIV ou congelamento de óvulos por causa da endometriose? Entenda quando a cobertura é devida

Plano de saúde negou FIV ou congelamento de óvulos por causa da endometriose? Entenda quando a cobertura é devida

Uma negativa de plano de saúde não é a palavra final. Entenda a diferença entre planejamento familiar e desdobramento terapêutico — e por que a análise do caso decide o resultado. Poucas negativas de plano de saúde são tão dolorosas…
As 10 maiores falhas dos planos de saúde e os direitos do contratante (2026)

As 10 maiores falhas dos planos de saúde e os direitos do contratante (2026)

Você paga a mensalidade em dia. Fez isso durante anos, às vezes décadas. E, no momento em que mais precisa — um exame urgente, uma cirurgia, uma internação — vem a notícia: "não autorizado". Ou o hospital que sempre atendeu você…
Medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde: os 10 mais recorrentes e o que fazer (2026)

Medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde: os 10 mais recorrentes e o que fazer (2026)

Você recebeu uma negativa do plano de saúde e agora está sem saber o que fazer. Talvez seja uma cirurgia marcada para a semana que vem. Talvez seja uma terapia que o seu filho já faz há meses. Talvez seja a internação de alguém que você…
Medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde: os 10 mais recorrentes e o que fazer (2026)

Medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde: os 10 mais recorrentes e o que fazer (2026)

Receber a notícia de uma doença grave já é difícil. Descobrir, logo depois, que o plano de saúde negou o medicamento prescrito pelo médico é um golpe duplo — que chega justamente quando a família mais precisa de segurança. Se você…
Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026): o que muda na negativa de medicamento pelo plano de saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026): o que muda na negativa de medicamento pelo plano de saúde

Você recebeu uma negativa do plano de saúde para um medicamento prescrito pelo seu médico. A operadora mandou uma mensagem curta, genérica, quase sem explicação. Você ficou sem entender o motivo real. E, pior, sem saber o que fazer.   Se…
Como reclamar do plano de saúde na ANS (NIP): passo a passo quando negam seu medicamento (2026)

Como reclamar do plano de saúde na ANS (NIP): passo a passo quando negam seu medicamento (2026)

O médico prescreveu. Você levou o pedido para a operadora. E a resposta veio negativa. Nesse momento, bate a sensação de estar sozinho diante de uma empresa grande, com um departamento jurídico inteiro e um sistema de atendimento que parece…
Medicamento importado ou sem registro na ANVISA: o plano precisa cobrir? Entenda o Tema 990 do STJ (2026)

Medicamento importado ou sem registro na ANVISA: o plano precisa cobrir? Entenda o Tema 990 do STJ (2026)

Você recebeu a indicação de um medicamento que só existe fora do Brasil. Ou descobriu que aquele remédio ainda não tem registro na ANVISA. E agora o plano de saúde diz que não vai custear. É normal sentir raiva, medo e a sensação…

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