Falso plano coletivo ou empresarial: quando o reajuste e a mudança contratual são abusivos

O falso plano coletivo ou empresarial é uma situação cada vez mais comum no mercado de planos de saúde. Ela ocorre quando o consumidor contrata um plano formalmente coletivo, por meio de CNPJ, MEI, associação ou pequena empresa, mas a…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde 2026: como contestar na ANS e na Justiça

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das principais reclamações dos consumidores, especialmente quando o aumento vem muito acima da inflação, sem explicação clara ou em momento de tratamento médico. Em 2026, o tema ganhou ainda…

Direito da Saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente: guia completo da Lei 15.378/2026

O Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, representa uma das principais novidades do Direito da Saúde no Brasil em 2026. A norma foi sancionada em 6 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial da União…

Direito Previdenciário

Tempo de contribuição: como calcular e o que contar para aposentadoria

O tempo de contribuição é um dos principais fatores para saber quando uma pessoa pode se aposentar pelo INSS. Ele representa os períodos em que o segurado trabalhou, contribuiu ou teve algum tempo reconhecido pela Previdência Social. Muitas…

Direito Previdenciário

Pensão por morte: quem tem direito e como requerer em 2026

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Ela pode ser devida quando a pessoa falecida era aposentada, trabalhava com carteira assinada, contribuía como autônoma, era MEI, segurada especial…

Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez: requisitos e como requerer em 2026

A aposentadoria por invalidez é o benefício pago pelo INSS ao segurado que fica permanentemente incapaz de trabalhar e não pode ser reabilitado para outra atividade profissional. Atualmente, o nome técnico correto é aposentadoria por incapacidade…

Direito Previdenciário

Revisão da aposentadoria: quando é possível e como fazer

A revisão da aposentadoria é o pedido feito pelo aposentado para que o INSS analise novamente o benefício concedido. Ela pode ser usada quando há suspeita de erro no cálculo, no tempo de contribuição, nos salários considerados…

Direito Previdenciário

Auxílio-doença negado: o que fazer e como recorrer ao INSS

Ter o auxílio-doença negado pelo INSS é uma situação angustiante, principalmente quando a pessoa está sem condições de trabalhar, precisa de tratamento médico e depende do benefício para manter sua renda. Atualmente, o nome correto…

Direito Previdenciário

INSS negou meu benefício: direitos, recurso e quando entrar na Justiça

Ter um benefício negado pelo INSS é uma situação comum e pode acontecer com pedidos de aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade e outros benefícios previdenciários…

Direito Previdenciário

BPC LOAS 2026: quem tem direito, como pedir e quanto recebe

O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda. Em 2026, o benefício continua sendo de um salário mínimo mensal, desde que o requerente cumpra os…

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Revisão da aposentadoria: quando é possível e como fazer

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