Blog - Gutemberg Amorim

Segurança bancária: plano de ação imediato para vítimas de golpes (Pix, cartão, boleto e falsa central)

Em golpes bancários, tempo é dinheiro. Quanto mais rápido você comunica o banco e registra a contestação, maiores são as chances de bloqueio preventivo, análise interna de fraude e redução de danos, como negativação indevida ou novas…

Entenda como ficou a tributação de aposentadorias e pensões recebidas do Brasil por residentes no exterior após decisão do STF (Tema 1174) e atualização da Receita. Veja o papel de tratados de bitributação, acordos previdenciários e um roteiro prático de organização.

Direito Previdenciário

Tributação de aposentadorias e pensões para brasileiros no exterior em 2026: o que mudou, como funciona e como se planejar com segurança jurídica

Brasileiros que vivem fora do país e continuam recebendo valores do Brasil — especialmente aposentadorias e pensões — muitas vezes se deparam com um desconto “pesado” e automático no pagamento. Por anos, o tema ficou marcado pela…

Direito Previdenciário

Benefícios do INSS em 2026: lista atualizada, requisitos e fases do pedido (guia completo)

Quando a gente fala em “benefícios do INSS”, muita gente pensa só em aposentadoria — mas a proteção do INSS vai muito além disso. Existem benefícios para incapacidade, acidente, maternidade, dependentes, além dos benefícios assistenciais…

Direito do Consumidor

8 Milhões de Empresas Inadimplentes: Como Proteger Sua Empresa Antes Que Seja Tarde

O cenário empresarial brasileiro vive um momento crítico. De acordo com dados do Serasa Experian, mais de 8 milhões de empresas estão inadimplentes no país — um número que revela não apenas um problema econômico generalizado, mas também…

Direito do Consumidor

O Que os Bancos Não Querem Que Você Saiba Sobre a Resolução 4966/2021

A crise financeira dos últimos anos, agravada pela pandemia e pela instabilidade econômica, afetou diretamente a saúde financeira de milhares de pessoas físicas e empresas no Brasil. O que poucos sabem é que, nos bastidores do sistema financeiro,…

A Resolução CMN nº 4.966/2021, do Banco Central do Brasil, reformula as regras contábeis para instrumentos financeiros, exigindo provisões baseadas em "perdas esperadas" (em vez de incorridas) e alinhando o sistema financeiro nacional ao padrão internacional IFRS 9. Com vigência plena a partir de janeiro de 2025, impacta a classificação de ativos, passivos e a gestão de riscos.

Direito do Consumidor

Reestruturação de Passivo com Base na Redução da Dívida: Aplicação da Resolução CMN nº 4.966/2021

1. Introdução A reestruturação de passivo é uma estratégia essencial para garantir a saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas. Com a entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.966/2021, que altera significativamente o regime contábil…

Direito do Consumidor

Fraude Financeira: Ações Estruturadas para Reparação e Responsabilidade das Instituições Financeiras

1. Introdução A disseminação de fraudes bancárias e golpes digitais — em especial os baseados em engenharia social — tem crescido de forma exponencial no Brasil e no mundo. O consumidor que experimenta esse tipo de prejuízo não enfrenta…

Advogado de Plano de Saúde: do Contrato à Liminar (Guia Completo)

Direito do Consumidor

Responsabilidade Civil de Bancos e Instituições de Pagamento por Falhas em Golpes de Engenharia Social: A Evolução Jurisprudencial e a Proteção do Consumidor Hipervulnerável

1. Introdução A crescente sofisticação dos golpes digitais no ambiente financeiro tem exposto, de forma contundente, a fragilidade estrutural de parte dos sistemas de segurança das instituições bancárias e de pagamento. Com destaque…

Direito Previdenciário

Aposentadoria no exterior: quando a tributação é ‘exclusiva na fonte’ e o que isso significa na vida real

Durante anos, aposentados e pensionistas brasileiros que residiam no exterior foram tributados de forma mais rígida que seus pares no Brasil. Isso se deu por conta de um modelo fiscal conhecido como “tributação exclusiva na fonte”, que…

Reajuste por sinistralidade e custo per capita no plano de saúde: quando o aumento é abusivo

Direito Previdenciário

Prazo de 5 anos: como funciona a recuperação do imposto retido e o que você perde se esperar

Conheça o mecanismo legal que permite recuperar tributos pagos indevidamente e por que esperar pode custar caro — inclusive para aposentados e pensionistas no exterior. Você sabia que, mesmo pagando imposto de renda regularmente, pode ter…

Segurança bancária: plano de ação imediato para vítimas de golpes (Pix, cartão, boleto e falsa central)

Tributação de aposentadorias e pensões para brasileiros no exterior em 2026: o que mudou, como funciona e como se planejar com segurança jurídica

Benefícios do INSS em 2026: lista atualizada, requisitos e fases do pedido (guia completo)

8 Milhões de Empresas Inadimplentes: Como Proteger Sua Empresa Antes Que Seja Tarde

O Que os Bancos Não Querem Que Você Saiba Sobre a Resolução 4966/2021

Reestruturação de Passivo com Base na Redução da Dívida: Aplicação da Resolução CMN nº 4.966/2021

Fraude Financeira: Ações Estruturadas para Reparação e Responsabilidade das Instituições Financeiras

Responsabilidade Civil de Bancos e Instituições de Pagamento por Falhas em Golpes de Engenharia Social: A Evolução Jurisprudencial e a Proteção do Consumidor Hipervulnerável

Aposentadoria no exterior: quando a tributação é ‘exclusiva na fonte’ e o que isso significa na vida real

Prazo de 5 anos: como funciona a recuperação do imposto retido e o que você perde se esperar

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