Blog - Gutemberg Amorim

O plano de saúde não pode ditar o seu tratamento: liminar contra negativa de home care e medicamento de alto custo

O Tema 1.174 do STF na prática: o fim do IR de 25% para aposentados e pensionista no exterior

Nos últimos anos, aposentados e pensionistas brasileiros que residem no exterior vinham sendo surpreendidos com a retenção de 25% de imposto de renda sobre seus benefícios pagos pelo INSS. Essa cobrança era feita diretamente na fonte, com…

Direito Previdenciário

Aposentados e pensionistas no exterior podem recuperar o Imposto de Renda de 25%?

Por que milhares de brasileiros no exterior estão pagando imposto a mais Milhares de brasileiros que residem fora do país convivem, há anos, com um desconto automático e significativo em seus rendimentos previdenciários: a retenção de…

Direito do Consumidor

WhatsApp Comercial Bloqueado: Como Empresários Estão Sendo Prejudicados e Podem Ser Indenizados

🚫 Quando o WhatsApp se torna o "calcanhar de Aquiles" do seu negócio Empresários de todo o país, principalmente os pequenos e autônomos, utilizam o WhatsApp Business como ferramenta essencial de trabalho. Bloqueios injustificados, automáticos…

Direito do Consumidor

Advogado especialista explica quando o contrato de consórcio pode ser anulado por erro, publicidade enganosa e falha de informação. Saiba como agir.

Muitos consumidores acreditam estar contratando financiamento imobiliário, quando, na realidade, são inseridos em contratos de consórcio, sem compreender as diferenças jurídicas e financeiras entre as modalidades. Essa prática, infelizmente…

Direito Empresarial

A Importância da Consultoria Jurídica para Pequenas e Médias Empresas: Proteção, Performance e Crescimento Sustentável

Em um cenário de constantes transformações econômicas, regulatórias e competitivas, para as pequenas e médias empresas (PMEs), sobreviver e crescer exige mais que boa gestão e capital. Exige segurança jurídica. A consultoria jurídica…

Direito Empresarial

A Importância da Ata de Reunião de Sócios na Distribuição de Lucros: Segurança Jurídica, Requisitos Formais e Reflexos Tributários e Previdenciários

1. Introdução e Contexto Estratégico A distribuição de lucros nas sociedades empresárias, em especial nas sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado, exige atenção redobrada diante do cenário de constantes reformas…

Aposentadoria no INSS: como planejar sua aposentadoria de forma estratégica e aumentar o valor do benefício

Direito Empresarial

Sistema de Proteção de Dados na Captação de Clientes Potenciais: Estrutura Jurídica, Segurança Comercial e Conformidade Estratégica

O crescimento de redes clínicas, franquias e instituições de saúde exige cada vez mais volume, escala e automação na captação de pacientes e clientes potenciais. Porém, nesse processo, poucos gestores percebem que o maior risco está…

Direito Empresarial

Escritório de Projetos para Gestão de Campanhas Publicitárias: Performance, Controle e Reputação Digital com Segurança Jurídica

No cenário atual, campanhas publicitárias deixaram de ser apenas ferramentas de visibilidade. Tornaram-se instrumentos estratégicos de geração de demanda, consolidação de marca e sustentação de resultados comerciais. Entretanto, redes…

Direito Digital: as 5 maiores demandas jurídicas em 2025 e como empresas e indivíduos podem se proteger

Direito Empresarial

Contratos com Metas e Propriedade de Ativos Digitais: Estrutura Jurídica para Performance e Controle em Redes em Expansão

No atual cenário de redes clínicas, franqueadoras e negócios em crescimento acelerado, é comum encontrar empresas que terceirizam a operação digital — marketing, tráfego pago, sites, CRMs, redes sociais — sem qualquer garantia contratual…

Direito Empresarial

Escritório de Projetos para Expansão Trimestral de Rede – Crescimento Sustentável com Controle, Risco Mapeado e Governança

Expandir uma rede — seja de clínicas, franquias, unidades operacionais ou polos de atendimento — é mais do que abrir novos pontos. Requer estratégia, governança, controle e, principalmente, maturidade jurídica e organizacional. Em redes…

O Tema 1.174 do STF na prática: o fim do IR de 25% para aposentados e pensionista no exterior

Aposentados e pensionistas no exterior podem recuperar o Imposto de Renda de 25%?

WhatsApp Comercial Bloqueado: Como Empresários Estão Sendo Prejudicados e Podem Ser Indenizados

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A Importância da Consultoria Jurídica para Pequenas e Médias Empresas: Proteção, Performance e Crescimento Sustentável

A Importância da Ata de Reunião de Sócios na Distribuição de Lucros: Segurança Jurídica, Requisitos Formais e Reflexos Tributários e Previdenciários

Sistema de Proteção de Dados na Captação de Clientes Potenciais: Estrutura Jurídica, Segurança Comercial e Conformidade Estratégica

Escritório de Projetos para Gestão de Campanhas Publicitárias: Performance, Controle e Reputação Digital com Segurança Jurídica

Contratos com Metas e Propriedade de Ativos Digitais: Estrutura Jurídica para Performance e Controle em Redes em Expansão

Escritório de Projetos para Expansão Trimestral de Rede – Crescimento Sustentável com Controle, Risco Mapeado e Governança

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