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BPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negar

Salário-maternidade negado pelo INSS: o que fazer e como recorrer em 2026

Receber um "indeferido" não é o fim do caminho — entenda os motivos mais comuns da negativa, o passo a passo do recurso e quando vale levar o caso à Justiça Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual de um…
Salário-maternidade 2026: quem tem direito, qual o valor e como solicitar (guia completo e atualizado)

Salário-maternidade 2026: quem tem direito, qual o valor e como solicitar (guia completo e atualizado)

Tudo o que a gestante, a mãe adotante e a trabalhadora desempregada precisam saber para receber o benefício sem cair nas armadilhas que levam ao indeferimento Aviso. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado…
Vício em apostas, endividamento e proteção jurídica: o que a lei oferece ao apostador adoecido e à sua família

Vício em apostas, endividamento e proteção jurídica: o que a lei oferece ao apostador adoecido e à sua família

 de 2024), via Pix. Quando dinheiro de programa social, que existe para garantir alimentação e o mínimo de subsistência, escoa para plataformas de aposta, não estamos diante de "escolhas livres de adultos informados". Estamos diante de…
Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional
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Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Área: Direito Digital e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença (obrigação de fazer com tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um profissional utilizava uma conta comercial de aplicativo de mensagens como ferramenta central de comunicação…
Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha
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Justiça determina que operadora de telefonia exiba registros e inverte o ônus da prova em caso de fraude por sequestro de linha

Área: Direito do Consumidor — Telefonia e Fraude Eletrônica Tipo de decisão: Decisão interlocutória (medida conservadora e exibição de documentos) RESUMO DO CASO Uma consumidora foi vítima de fraude eletrônica iniciada por…
Justiça reconhece fraude bancária, anula empréstimos não contratados e determina restituição de valores e exclusão de negativação
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Justiça reconhece fraude bancária, anula empréstimos não contratados e determina restituição de valores e exclusão de negativação

Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros Tipo de decisão: Sentença (1º grau) e Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Um consumidor foi alvo de um golpe em diversas frentes: identificou um débito não autorizado em sua…
Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional
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Justiça determina reativação de conta comercial de mensagens bloqueada e condena plataforma a indenizar profissional

Área: Direito do Consumidor e Direito Digital Tipo de decisão: Sentença (obrigação de fazer com tutela de urgência) RESUMO DO CASO Um profissional utilizava uma conta comercial de aplicativo de mensagens como ferramenta central…
Justiça assegura a paciente o fornecimento de medicamento incorporado ao SUS
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Justiça assegura a paciente o fornecimento de medicamento incorporado ao SUS

Área: Direito Médico e da Saúde Tipo de decisão: Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Um paciente em tratamento de saúde necessitava de medicamento já incorporado às listas do Sistema Único de Saúde (SUS), prescrito…
Empréstimo consignado fraudulento: como cancelar, recuperar valores e receber em dobro (2026)
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Justiça cancela RMC e RCC de cartão consignado não contratado e condena banco a restituir descontos no benefício

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença RESUMO DO CASO Um beneficiário do INSS identificou em seu benefício descontos contínuos decorrentes de uma Reserva de Margem Consignável (RMC) e de uma Reserva…
Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS
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Justiça declara inexistente empréstimo consignado não autorizado e determina devolução em dobro a beneficiária do INSS

Área: Direito Bancário e do Consumidor Tipo de decisão: Sentença RESUMO DO CASO Uma beneficiária do INSS foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário, relativos a um empréstimo consignado e a um seguro prestamista…

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