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INSS negou meu benefício: direitos, recurso e quando entrar na Justiça

Ter um benefício negado pelo INSS é uma situação comum e pode acontecer com pedidos de aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade e outros benefícios previdenciários…

Deepfake jurídico, fraude documental e a nova fronteira da responsabilidade civil na era da prova sintética

Direito Previdenciário

BPC LOAS 2026: quem tem direito, como pedir e quanto recebe

O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda. Em 2026, o benefício continua sendo de um salário mínimo mensal, desde que o requerente cumpra os…

Direito Trabalhista

Adicional de insalubridade e periculosidade: diferenças e como cobrar

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são direitos trabalhistas destinados a compensar o trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou com risco acentuado à integridade física. Apesar…

Direito Trabalhista

Vínculo empregatício negado: como regularizar e receber direitos

O vínculo empregatício negado é uma situação muito comum no mercado de trabalho. A empresa se beneficia da mão de obra do trabalhador, exige horários, cobra metas, dá ordens, controla a rotina e paga remuneração mensal, mas não registra…

Direito Trabalhista

FGTS: como sacar, quando é obrigatório e o que fazer se não foi depositado

O FGTS é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil, mas também um dos que mais geram dúvidas. Muitos trabalhadores sabem que têm uma conta de FGTS, mas não sabem exatamente quanto a empresa deve depositar, quando podem sacar,…

Direito Trabalhista

Assédio moral no trabalho: como provar e processar o empregador

O assédio moral no trabalho é uma das violações mais graves contra a dignidade do trabalhador. Ele ocorre quando o empregado é submetido a condutas abusivas, humilhantes, repetitivas ou constrangedoras que afetam sua saúde…

Direito Trabalhista

Demissão sem justa causa: quais verbas tenho direito em 2026?

A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de encerramento do contrato de trabalho. Ela acontece quando a empresa decide dispensar o empregado sem atribuir a ele uma falta grave. Ou seja, o trabalhador não está sendo punido;…

Direito Trabalhista

Horas extras não pagas: como calcular e cobrar na Justiça

Horas extras não pagas estão entre os problemas mais comuns nas relações de trabalho. Muitos empregados trabalham além do horário contratado, chegam mais cedo, saem mais tarde, respondem mensagens fora do expediente, fazem…

Direito Trabalhista

Rescisão indireta: o que é, quando pedir e como calcular em 2026

A rescisão indireta é uma das medidas mais importantes de proteção ao trabalhador quando a empresa comete faltas graves durante o contrato de trabalho. Em termos simples, ela funciona como uma espécie de “justa causa do empregador”:…

Direito Empresarial

Deepfake jurídico, fraude documental e a nova fronteira da responsabilidade civil na era da prova sintética

A inteligência artificial generativa inaugurou uma nova camada de complexidade para o Direito. Se, em um primeiro momento, a preocupação jurídica estava centrada na automação de textos, na tomada de decisões algorítmicas e no tratamento…

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