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Renda elevada pode ser penhorada? Subsistência e proporcionalidade

Para quem tem renda elevada, existe uma surpresa desconfortável quando uma dívida vira execução: a proteção que se imagina “blindar” o salário funciona de forma diferente. A regra que protege o trabalhador de baixa renda tem limites…

Direito Bancário

Máquinas, veículos e recebíveis podem ser penhorados? Ativos essenciais

Para uma empresa, alguns bens não são “patrimônio” — são a própria capacidade de existir. A máquina que produz, o veículo que entrega, os recebíveis que sustentam o caixa. Quando uma execução mira esses ativos, a pergunta é…

Direito Bancário

Execução de capital de giro: contratos, cálculos e garantias a analisar

A empresa pegou uma linha de capital de giro para atravessar um período apertado. O tempo passou, a dívida cresceu, e agora chegou a execução — com um valor que parece muito maior do que deveria. Antes de aceitar a conta que o banco apresenta,…

Direito Bancário

Dívida de PRONAMPE: empresa, sócio e avalista podem ser cobrados?

O PRONAMPE ajudou muita empresa a atravessar momentos difíceis, mas quando a parcela atrasa surge uma dúvida que tira o sono: “o empréstimo tinha uma garantia do governo — então quem é cobrado sou eu, a empresa, ou os dois?”. A confusão…

Direito Bancário

Penhora de faturamento: como demonstrar risco à continuidade da empresa

Existe um tipo de penhora que não trava a conta de uma vez, mas aperta o pescoço todo mês: a penhora de faturamento. Um percentual das receitas passa a ser retido para pagar a dívida, e o empresário vê o caixa minguar justamente quando…

Direito Bancário

Conta da empresa bloqueada: medidas iniciais para preservar folha e atividade

A folha vence sexta-feira, o boleto do fornecedor está para hoje, e a conta da empresa aparece bloqueada. Poucas situações geram tanta urgência para um empresário — porque não é só o “seu” dinheiro que está travado: é o salário…

Direito Bancário

Superendividamento do servidor público: quando avaliar a repactuação

Existe um mito confortável: “servidor não quebra”. A estabilidade transmite segurança, e é justamente essa segurança que o mercado de crédito enxerga. Resultado: oferta constante de consignado, refinanciamento e cartão. Some ofertas…

Direito Bancário

Portabilidade e refinanciamento de consignado: cuidados antes de assinar

“Troque seu empréstimo e pague uma parcela menor.” A oferta chega por telefone, mensagem ou no próprio banco, e soa como alívio. Mas muita gente troca de contrato e, meses depois, percebe que a dívida aumentou ou que vai pagar por muito…

Direito Bancário

Bloqueio de conta-salário de servidor: o que fazer após a comunicação

Recebeu a notícia de que a conta onde cai o seu salário foi bloqueada? Respire. A situação é urgente, mas raramente é definitiva. Para o servidor, a conta-salário tem uma proteção específica, e a lei coloca a subsistência à frente…

Direito Bancário

Servidor com vários consignados: como organizar contratos e despesas

O contracheque cai, você confere, e o valor líquido é uma fração do que deveria. Consignado do banco A, do banco B, um cartão consignado, um refinanciamento que você nem lembra direito como começou. Para o servidor que vive essa situação,…

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