Blog - Página 5 de 95 - Gutemberg Amorim

Tratamento fora do rol da ANS: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Hoje, a resposta mais correta é esta: nem todo tratamento fora do rol da ANS é automaticamente obrigatório, mas a negativa também não pode ser tratada como automática só porque o procedimento não está na lista. A ANS define o rol como…

Direito da Saúde

Quais documentos médicos pedir em ação contra plano de saúde

Se você está enfrentando negativa de cobertura, demora para autorizar exame, cirurgia, medicamento, home care ou terapia, uma das perguntas mais importantes é esta: quais documentos médicos realmente ajudam a avaliar e provar o caso? A resposta…

Direito da Saúde

Plano de saúde negou atendimento por carência: quando a recusa pode ser abusiva

Se o plano de saúde negou atendimento por carência, a primeira coisa a entender é esta: nem toda negativa é válida. A ANS informa que a carência é o período em que o consumidor paga o plano, mas ainda não acessa certas coberturas, e…

Direito da Saúde

Autismo e coparticipação no plano de saúde: quando a cobrança pode ser abusiva

A coparticipação no plano de saúde não é proibida em toda situação, mas isso não significa que qualquer cobrança seja válida. No tratamento do autismo, a cobrança pode se tornar questionável quando não existe cláusula contratual…

Direito da Saúde

Como manter o plano de saúde após demissão sem justa causa

Se você foi demitido sem justa causa e contribuía para o plano de saúde empresarial, pode ter direito a continuar como beneficiário nas mesmas condições de cobertura assistencial que tinha durante o contrato de trabalho, desde que assuma…

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer

Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer

Se o plano de saúde negou cirurgia, o primeiro passo é pedir a negativa por escrito, reunir o relatório médico completo, guardar protocolos e verificar se a operadora respondeu dentro das regras da ANS. Em urgência ou emergência, a resposta…

Direito Previdenciário

Aposentadoria programada: como regras de transição, atividade especial e erro no CNIS podem mudar sua renda

Muita gente acredita que aposentadoria programada é apenas cumprir idade e tempo mínimo para pedir o benefício. Na prática, não é assim. Depois da Reforma da Previdência, o caminho até a aposentadoria ficou mais técnico, mais comparativo…

Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário: como proteger sua renda e evitar prejuízos na aposentadoria

A maioria das pessoas só pensa em aposentadoria quando acredita que “já pode pedir”. O problema é que, nesse momento, o prejuízo pode já estar pronto: contribuições mal aproveitadas, regras não comparadas, documentos incompletos,…

Direito Empresarial

Disputa de domínio e uso indevido de marca: o que sua empresa precisa fazer para proteger a titularidade e a reputação no Brasil

Quando uma empresa percebe que um nome de domínio vinculado à sua marca está registrado, mantido ou utilizado por terceiro de forma incompatível com sua operação, o problema quase nunca é apenas “digital”. Na prática, pode haver…

Direito do Consumidor

Caiu em golpe bancário? Por que o acompanhamento jurídico desde o início pode mudar o resultado do caso

Quando a pessoa percebe que caiu em um golpe bancário, a reação mais comum é tentar resolver tudo sozinha e o mais rápido possível. Ela liga para o banco, manda mensagens, registra reclamação, bloqueia acesso, faz boletim de ocorrência…

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Quais documentos médicos pedir em ação contra plano de saúde

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Autismo e coparticipação no plano de saúde: quando a cobrança pode ser abusiva

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