Liminar contra plano de saúde: celular com aviso de negativa ao lado de pedido médico e pasta de exames sobre mesa

Plano de saúde negou exame ou cirurgia urgente: quando cabe liminar contra plano de saúde e quais documentos reunir

Quando o plano nega ou atrasa um exame, cirurgia ou internação urgente, o paciente pode pedir ao juiz uma tutela de urgência (liminar), com base no art. 300 do CPC. Para isso, precisa mostrar a probabilidade do direito e o risco de esperar: relatório médico detalhado, negativa ou protocolos e documentos do contrato. Se o procedimento estiver fora do rol da ANS, também precisa cumprir os cinco requisitos fixados pelo STF na ADI 7265.

Mesa com relatórios médicos sem dados legíveis e celular, organização da prova para provar dano moral contra plano de saúde

Direito da Saúde

Como provar dano moral contra plano de saúde depois do Tema 1.365 do STJ: provas e cenários de TEA, câncer e urgência

Depois do Tema 1.365 do STJ, a recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido. A indenização continua possível, mas depende de prova de outros elementos, como agravamento do quadro, risco, interrupção de tratamento ou constrangimento, que mostrem abalo acima do mero aborrecimento.