Contratou pacote de múltiplos ciclos de FIV e desistiu ou engravidou antes? O direito ao reembolso proporcional do saldo não usado

Você fechou um pacote de 6, 9 ou 12 ciclos de fertilização in vitro (FIV), pagou um valor alto de uma vez ou parcelado e, no meio do caminho, a vida seguiu seu próprio ritmo: veio a gravidez logo no segundo ciclo, ou você e seu parceiro…

Direito da Saúde

Insucessos repetidos na FIV: falha da clínica ou não? Quando investigar e como acessar seus laudos

Você fez a fertilização in vitro (FIV) uma vez. Depois outra. Talvez uma terceira. Os embriões foram transferidos, a expectativa subiu, e o resultado voltou negativo. E, no meio de tudo isso, ficou uma pergunta que ninguém respondeu com…

Direito da Saúde

Reembolso de ciclos de FIV pagos do próprio bolso: direitos, cálculo e prazos

Você e sua parceira (ou parceiro) juntaram dinheiro, parcelaram no cartão, pegaram emprestado com a família e pagaram a fertilização in vitro por conta própria porque o plano de saúde negou. O ciclo aconteceu, o boleto foi quitado, e…

Direito da Saúde

Baixa reserva ovariana e idade avançada: quando a urgência autoriza uma liminar na discussão sobre FIV

Você tem entre 38 e 44 anos, acabou de receber o resultado do exame de hormônio antimülleriano (AMH) e o número veio baixo. O médico foi direto: a reserva de óvulos está caindo e cada mês conta. Você pensou na fertilização in vitro…

Direito da Saúde

Lei 14.454/2022 e a cobertura de FIV fora do rol da ANS: o que realmente muda (e o que não muda)

Você recebeu a negativa e leu aquela frase seca: "a fertilização in vitro não consta no rol da ANS". Talvez alguém tenha lhe dito, logo depois, que isso não importa mais — porque em 2022 uma lei "acabou com o rol taxativo" e agora o…

Direito Bancário

Fraudes bancárias e golpes via Pix: quais teses podem proteger a vítima?

Golpes da falsa central, do falso advogado, do falso investimento, das tarefas remuneradas e do leilão fraudulento apresentam diferenças importantes, mas costumam compartilhar a mesma estrutura: a vítima é induzida a confiar em uma narrativa…

Direito da Saúde

Plano de saúde é obrigado a cobrir fertilização in vitro (FIV)? O que a lei e o STJ realmente dizem

Você recebeu a notícia de que precisa recorrer à fertilização in vitro (FIV) para realizar o sonho de ter um filho, procurou o seu plano de saúde e ouviu um "não". Ou, pior, está diante da chamada janela reprodutiva — a reserva ovariana…

Direito da Saúde

Manutenção do plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa: como funcionam os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98

Você foi demitido sem justa causa, ou acabou de se aposentar, e recebeu um aviso de que o plano de saúde vai ser cancelado em poucos dias. Bate o desespero: você contribuiu durante anos, faz um tratamento contínuo, tem uma cirurgia marcada,…

Direito da Saúde

Cobrança de aviso prévio de 60 dias ao cancelar o plano coletivo: por que pode ser indevida

Você pediu o cancelamento do plano de saúde coletivo — por escrito, no prazo, com protocolo em mãos — e, semanas depois, continuaram chegando boletos. A operadora ou a administradora de benefícios diz que você precisa cumprir um "aviso…

Direito da Saúde

Cancelamento unilateral de plano empresarial PME com paciente internado ou idoso: como reverter

Você abriu uma carta da operadora e leu que o plano de saúde da sua empresa será cancelado em 60 dias. Só que tem um detalhe que faz o chão sumir: um dos beneficiários está internado, em pleno tratamento, ou é um idoso que depende de…

Contratou pacote de múltiplos ciclos de FIV e desistiu ou engravidou antes? O direito ao reembolso proporcional do saldo não usado

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