BPC/LOAS negado: como recorrer e tentar reverter a decisão em 2026

Receber a negativa do BPC/LOAS é frustrante, sobretudo porque o benefício se destina a quem realmente precisa: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, em situação de vulnerabilidade. Mas uma negativa não é…

Direito Bancário

Golpe do falso advogado e empréstimo consignado: como anular a dívida e buscar indenização

Entre os golpes que mais têm vitimado aposentados e pensionistas, um se destaca pela frieza e pela sofisticação: o golpe do falso advogado. O criminoso se apresenta como profissional do Direito — às vezes até como representante de um…

Saque bloqueado em bet, conta suspensa ou bônus negado: quais são seus direitos?

Direito Bancário

MED do Pix: passo a passo para tentar recuperar o dinheiro de um golpe

Receber a notícia de que o dinheiro saiu da conta por um Pix que você não queria fazer — ou que fez enganado por um golpista — provoca uma sensação imediata de impotência. Some-se a isso a ideia, muito difundida, de que “Pix não…

Direito Previdenciário

Descontos indevidos do INSS por associações: como pedir a devolução

Milhões de aposentados e pensionistas descobriram, nos últimos meses, que vinham perdendo parte do benefício para entidades que nunca autorizaram. São as chamadas mensalidades associativas descontadas diretamente da folha do INSS — muitas…

Direito Bancário

Fraudes e golpes bancários no Brasil: o cenário recorde de 2025, por que o setor é o principal alvo e o que fazer para se proteger e buscar seus direitos

O Brasil bateu um recorde que ninguém queria: foram 6.937.832 tentativas de fraude apenas no primeiro semestre de 2025 — uma a cada 2,3 segundos. E há um alvo preferido: o setor bancário, que concentrou 53,7% de todas as investidas. Se…

Direito Bancário

SCR e Registrato: as situações que prejudicam pessoas e empresas — e o que fazer para corrigir

Você foi pedir um empréstimo, um financiamento ou um limite maior e ouviu um "não" sem explicação clara. Ou a sua empresa viu o crédito encarecer e os bancos recuarem, mesmo com as contas em dia. Em boa parte dos casos, a resposta está…

Direito Bancário

Auditoria bancária e Diagnóstico de Superendividamento: como descobrir cobranças abusivas no seu Registrato

m login Gov.br). Ele reúne, num só lugar, o seu relacionamento com o sistema financeiro: SCR (Sistema de Informações de Crédito): registra todas as operações de crédito acima de R$ 200, com saldo, classificação de risco…

Direito Bancário

Repactuação de dívidas: o passo a passo da Lei do Superendividamento (e o que os tribunais decidem)

Você já entendeu o que é o superendividamento e descobriu que ele tem tratamento previsto em lei. Agora vem a pergunta prática: como funciona, na vida real, o processo para reorganizar todas as dívidas de uma vez? Este artigo explica o…

Direito Bancário

Superendividamento no Brasil em 2026: o que é, os números da crise e como a Lei 14.181/2021 protege você

Se você sente que trabalha o mês inteiro só para pagar parcelas, que renegocia uma dívida e ela parece nunca diminuir, ou que já não sabe ao certo quanto deve e para quem — você não está sozinho, e existe um nome técnico para isso:…

Direito do Consumidor

Dívida, conta ou empréstimo que você não reconhece no Registrato: o que fazer e o que os tribunais têm decidido

Você pediu um empréstimo, tentou financiar um carro ou simplesmente resolveu organizar a vida financeira — e, ao consultar seus dados no Banco Central, apareceu uma dívida, uma conta ou uma chave Pix que você jura nunca ter contratado.…

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