Monitoramento de empregados, WhatsApp, câmeras, localização e BYOD: limites da empresa na LGPD trabalhista

Reajuste por sinistralidade no plano empresarial ou MEI: quais documentos permitem auditar o aumento

O boleto aumenta 20%, 30%, 50% ou mais e a justificativa vem resumida em uma palavra: sinistralidade. Para uma pequena empresa ou MEI que contratou o plano principalmente para a própria família, o impacto pode tornar a manutenção impossível.…

Direito da Saúde

Reembolso integral por falta de rede credenciada: quando é possível e como provar a indisponibilidade

O plano informa que existe rede credenciada, mas os telefones não atendem, a clínica deixou de aceitar o produto, o único especialista não tem agenda ou o hospital não realiza o procedimento indicado. Diante da urgência, o paciente paga…

Direito da Saúde

Duvyzat (givinostate) para Duchenne: cobertura pelo plano de saúde, uso domiciliar e acesso pelo SUS

A aprovação de um medicamento para uma doença rara e progressiva produz uma corrida contra o tempo. Famílias de crianças e adolescentes com Distrofia Muscular de Duchenne procuram saber quando o produto chegará ao mercado, quanto custará,…

Direito da Saúde

Urgência e emergência durante a carência: o que o plano cobre após 24 horas e quando pode haver internação

Uma pessoa contrata o plano de saúde e, poucos dias depois, sofre um acidente, apresenta dor intensa, recebe diagnóstico grave ou enfrenta complicação gestacional. No pronto-socorro, a operadora informa que o contrato ainda está em carência.…

Direito da Saúde

Plano de saúde pode trocar medicamento biológico por biossimilar sem autorização do médico?

A troca de um medicamento biológico de referência por um biossimilar deixou de ser uma discussão apenas técnica e passou a aparecer com frequência nas autorizações dos planos de saúde. O paciente recebe uma prescrição com determinada…

Direito da Saúde

Negativa do plano de saúde gera dano moral? O que mudou com o Tema 1.365 do STJ em 2026

A negativa de cobertura pode ocorrer no pior momento possível: às vésperas de uma cirurgia, durante um tratamento contra o câncer, depois da internação de um familiar ou quando uma criança está prestes a perder sessões essenciais. Nessas…

Direito da Saúde

Fruzaqla (fruquintinibe) para câncer colorretal metastático: o plano de saúde e o SUS devem fornecer?

A aprovação de um novo medicamento oncológico costuma trazer esperança e, ao mesmo tempo, uma dúvida urgente: quem deverá pagar pelo tratamento? Quando o oncologista prescreve Fruzaqla, nome comercial do fruquintinibe, o paciente pode…

Direito Digital

Instagram, WhatsApp Business, marketplace ou Google bloqueado: como recuperar a conta profissional e pedir lucros cessantes

Use primeiro os canais oficiais de recurso e guarde cada protocolo. Reúna prova de titularidade, CNPJ, domínio, notas e histórico de anúncios; documente o faturamento antes e durante o bloqueio. Se o suporte for ineficaz e houver risco ao…

Direito Digital

Deepfake, voz clonada e identidade sintética: como remover o conteúdo, preservar provas e buscar indenização

Ao identificar um deepfake, não se limite a denunciar a postagem. Preserve URL, perfil, data, alcance, comentários, anúncio, arquivo original e elementos técnicos; peça a conservação de registros; notifique a plataforma com identificação…

Direito Digital

Monitoramento de empregados, WhatsApp, câmeras, localização e BYOD: limites da empresa na LGPD trabalhista

A empresa pode monitorar atividades profissionais para segurança, produtividade e cumprimento de obrigações, mas deve informar regras, limitar coleta ao necessário, evitar espaços íntimos e vigilância permanente, separar dados pessoais…

Reajuste por sinistralidade no plano empresarial ou MEI: quais documentos permitem auditar o aumento

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