CND negada, CADIN, Serasa ou protesto por dívida tributária: como regularizar e corrigir baixa indevida

A empresa descobre a pendência quando precisa assinar contrato, liberar financiamento, receber de órgão público ou participar de licitação. O débito pode existir, mas também pode estar pago, parcelado, garantido, suspenso ou lançado…

Direito Empresarial

Dívida na PGFN: quando negociar, pedir revisão, garantir o débito ou discutir a cobrança

Ao consultar o REGULARIZE, o contribuinte pode encontrar inscrições com origens, garantias e estágios muito diferentes. Algumas devem ser pagas ou negociadas; outras contêm erro, pagamento não reconhecido, prescrição ou responsabilidade…

Direito Empresarial

Recebi auto de infração ou intimação fiscal: prazos, documentos e defesa administrativa

Um auto de infração não é uma simples cobrança. É o ato pelo qual a fiscalização formaliza uma acusação tributária, apresenta valores, multas e fundamentos e abre oportunidade de defesa. A diferença entre uma impugnação eficaz…

Direito Empresarial

Execução fiscal bloqueou a conta da empresa: como agir diante de Sisbajud, penhora e cobrança indevida

O que este artigo responde Descobrir que a conta da empresa foi bloqueada costuma ocorrer no pior momento: no pagamento da folha, de fornecedores ou de tributos correntes. A reação por impulso, porém, pode agravar o problema. Antes de simplesmente…

Direito Bancário

Renegociação de dívida virou uma bola de neve? Quando acordo, novação e parcelamento podem ser contestados

Renegociar deveria tornar a dívida pagável. Em muitos casos, a parcela diminui, mas o prazo se alonga, o saldo anterior é incorporado e o valor final cresce. Depois de sucessivos acordos, o consumidor já não sabe quanto recebeu, quanto…

Direito do Consumidor

Faculdade cobra após cancelamento ou negativou o aluno: documentos, defesa e indenização

Cancelar matrícula, trancar o curso ou desistir parecem providências simples, mas muitos alunos continuam recebendo mensalidades. A instituição afirma que o pedido não foi concluído, que era necessário formulário específico ou que o…

Direito Bancário

Seguro não contratado, venda casada e negativa de cobertura: como identificar abusos

Seguro deve proteger contra risco definido. Quando é incluído sem autorização, imposto como condição de crédito ou negado justamente no sinistro, o produto deixa de transmitir segurança e se transforma em conflito. O consumidor precisa…

Direito do Consumidor

Marketplace não entregou ou não devolveu o dinheiro: loja e plataforma respondem juntas?

Comprar em marketplace parece uma operação única: o consumidor entra na plataforma, escolhe o produto, paga e acompanha a entrega. Quando algo dá errado, a experiência se fragmenta. A loja diz que a transportadora é responsável; a transportadora…

Golpe do falso investimento

Voo cancelado, atrasado ou bagagem extraviada: reembolso, assistência e indenização

O passageiro chega ao aeroporto e descobre que o voo atrasou, foi cancelado ou está superlotado. Em outra situação, conclui a viagem, mas a mala não aparece. O primeiro impulso é discutir no balcão. A providência mais importante, porém,…

Direito Bancário

CND negada, CADIN, Serasa ou protesto por dívida tributária: como regularizar e corrigir baixa indevida

Dívida na PGFN: quando negociar, pedir revisão, garantir o débito ou discutir a cobrança

Recebi auto de infração ou intimação fiscal: prazos, documentos e defesa administrativa

Execução fiscal bloqueou a conta da empresa: como agir diante de Sisbajud, penhora e cobrança indevida

Renegociação de dívida virou uma bola de neve? Quando acordo, novação e parcelamento podem ser contestados

Faculdade cobra após cancelamento ou negativou o aluno: documentos, defesa e indenização

Seguro não contratado, venda casada e negativa de cobertura: como identificar abusos

Marketplace não entregou ou não devolveu o dinheiro: loja e plataforma respondem juntas?

Voo cancelado, atrasado ou bagagem extraviada: reembolso, assistência e indenização

Marketplace não entregou ou não devolveu o dinheiro: loja e plataforma respondem juntas?

Contato

Acesso rápido

Redes Sociais