Medicamento fora do rol da ANS: os 5 critérios do STF que decidem o seu caso (2026)

Você recebeu uma prescrição médica para um medicamento. O plano de saúde negou, dizendo que ele "não está no rol da ANS". Agora você não sabe se tem algum caminho ou se precisa aceitar a negativa e pagar do próprio bolso — muitas…

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou medicamento? Guia completo de direitos e o que fazer em 2026

Você acabou de receber uma notícia difícil: o médico prescreveu um remédio, você levou o pedido ao plano de saúde e a resposta foi não. Talvez por telefone. Talvez por um aplicativo. Talvez com uma frase seca como "fora da cobertura…

Faça uma imagem o mais real possivel do contexto: Publicidade de bets após 2026: o que se tornou abusivo e como isso repercute na responsabilidade civil

Direito do Consumidor

Publicidade de bets após 2026: o que se tornou abusivo e como isso repercute na responsabilidade civil

Por anos, a publicidade de apostas ocupou horário nobre, camisas de time e feeds de influenciadores, quase sempre com a mesma promessa: ganho fácil, dinheiro rápido, virada de vida. Em 2026, isso mudou de patamar. Um novo conjunto de regras…

Direito do Consumidor

Superendividamento por apostas: repactuação, mínimo existencial e responsabilidade do banco

Na maioria dos casos graves de apostas, o dinheiro perdido não saiu da conta corrente: veio de empréstimos, cartão de crédito e cheque especial. Quando as apostas cessam, sobra o endividamento — muitas vezes em espiral. É nesse ponto…

Direito do Consumidor

Autoexclusão em apostas: natureza jurídica, eficácia e consequências do descumprimento

A autoexclusão é, hoje, o instrumento mais poderoso — e mais litigado — do sistema de jogo responsável. É o mecanismo pelo qual o apostador pede para ser bloqueado e impedido de continuar apostando. Quando funciona, protege. Quando a…

Direito do Consumidor

Dever de jogo responsável: o que a Lei 14.790/2023 e a Portaria SPA/MF 1.231/2024 exigem das plataformas de apostas

Quando uma plataforma de apostas recebe autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil, ela não ganha apenas o direito de vender apostas: assume um conjunto de deveres de proteção cujo descumprimento tem consequências jurídicas…

Direito do Consumidor

Bets, ludopatia e superendividamento: como a Justiça está construindo a responsabilidade civil das plataformas de apostas

Em pouco mais de dois anos, a aposta de quota fixa saiu da informalidade para se tornar um dos maiores fenômenos econômicos e sociais do país — e, quase na mesma velocidade, um dos temas mais quentes do contencioso consumerista. Estudo…

Perdi muito dinheiro em apostas online (bets): é possível recuperar? O que a lei e a Justiça já dizem em 2026

Direito do Consumidor

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