O cartão consignado que “nunca acaba”: entenda a Reserva de Margem Consignável (RMC) e a Reserva de Cartão de Benefício (RCC), descubra se você está pagando indevidamente e veja como cancelar e recuperar valores Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se em normas do […]
Entenda cada parte do custo de um inventário, por que o imposto pode pesar mais do que você imagina e o que é possível fazer (de forma legal) para reduzir despesas Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se no Código de Processo Civil, em […]
O caminho mais rápido e barato para partilhar a herança — e como a Resolução CNJ 571/2024 ampliou o inventário em cartório até para casos com herdeiro menor ou testamento Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 11.441/2007, nas Resoluções do […]
Entenda de uma vez por todas o que é o inventário, a diferença entre judicial e extrajudicial, o prazo de 60 dias, a multa por atraso e os riscos de deixar para depois Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se no Código de Processo […]
Pix, falsa central, falso advogado, falso parente no WhatsApp, investimentos fraudulentos: aprenda a reconhecer os golpes mais comuns, como se proteger e o passo a passo de emergência se você for vítima Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As orientações baseiam-se em normas do Banco Central, […]
Entenda a responsabilidade objetiva das instituições financeiras, o conceito de “fortuito interno” e a recente decisão do STJ que ampliou a proteção das vítimas de golpes Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se no Código de Defesa do Consumidor, na Súmula 479 do STJ […]
Caiu em um golpe do Pix? Veja o passo a passo do Mecanismo Especial de Devolução (MED), os prazos do Banco Central e o que fazer nas primeiras horas para aumentar a chance de reaver o valor Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se […]
Da reunião de provas ao prazo de prescrição: o caminho completo para reaver horas extras, banco de horas não compensado e reflexos — durante ou depois do contrato Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na CLT, na Constituição Federal e em súmulas do […]
Limite de 2 horas por dia, adicional noturno, DSR, intervalos, banco de horas e jornada — entenda as regras que protegem o trabalhador e identifique abusos Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na CLT, na Constituição Federal e em súmulas do TST vigentes […]
Aprenda a calcular o valor da sua hora extra (50% e 100%), o DSR, a hora extra noturna e descubra quanto a empresa realmente te deve — com exemplos práticos Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras citadas baseiam-se na CLT, na Constituição Federal e […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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