Você recebeu a prescrição. O médico explicou que aquele remédio é o mais indicado para o seu caso, mesmo não sendo essa a indicação “oficial” da bula. Você levou o pedido ao plano de saúde. E veio a resposta: negado, porque o uso é “off-label” ou “fora da bula”. Se isso aconteceu com você, […]
Você acabou de ouvir “não autorizado”. Talvez por telefone, talvez num aplicativo, talvez numa recusa rápida no balcão da farmácia conveniada. E agora o medicamento que o médico prescreveu — às vezes urgente, às vezes vital — está fora do seu alcance. Respire. Esse momento é assustador, mas ele não é o fim da […]
Você recebeu a negativa. O plano de saúde disse não ao medicamento que o médico prescreveu. E agora, o tratamento está parado, o tempo urge e ninguém explicou, em linguagem simples, o que é possível fazer. Este artigo existe para isso. Vamos explicar o que é uma liminar, o que o juiz analisa antes […]
O médico assistente prescreveu o medicamento. A família correu atrás dos documentos, levou tudo ao plano de saúde e esperou. Depois de dias de ansiedade, veio a resposta: negado. E o motivo, muitas vezes, nem é dito com todas as letras — mas fica subentendido no valor da conta. “É muito caro.” “Não está no […]
Você recebeu uma prescrição médica para um medicamento. O plano de saúde negou, dizendo que ele “não está no rol da ANS”. Agora você não sabe se tem algum caminho ou se precisa aceitar a negativa e pagar do próprio bolso — muitas vezes um valor alto, em um momento de urgência. Essa dúvida […]
Você acabou de receber uma notícia difícil: o médico prescreveu um remédio, você levou o pedido ao plano de saúde e a resposta foi não. Talvez por telefone. Talvez por um aplicativo. Talvez com uma frase seca como “fora da cobertura contratual”. Se você está lendo isto agora, provavelmente não tem tempo a perder. […]
Por anos, a publicidade de apostas ocupou horário nobre, camisas de time e feeds de influenciadores, quase sempre com a mesma promessa: ganho fácil, dinheiro rápido, virada de vida. Em 2026, isso mudou de patamar. Um novo conjunto de regras redefiniu o que a propaganda de bets pode e não pode dizer — e, com […]
Na maioria dos casos graves de apostas, o dinheiro perdido não saiu da conta corrente: veio de empréstimos, cartão de crédito e cheque especial. Quando as apostas cessam, sobra o endividamento — muitas vezes em espiral. É nesse ponto que a discussão sai do Direito das apostas e entra no Direito Bancário e no regime […]
A autoexclusão é, hoje, o instrumento mais poderoso — e mais litigado — do sistema de jogo responsável. É o mecanismo pelo qual o apostador pede para ser bloqueado e impedido de continuar apostando. Quando funciona, protege. Quando a plataforma ignora ou atrasa o pedido, transforma-se em uma das principais fontes de responsabilidade civil das […]
Quando uma plataforma de apostas recebe autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil, ela não ganha apenas o direito de vender apostas: assume um conjunto de deveres de proteção cujo descumprimento tem consequências jurídicas concretas. O mais importante deles é o chamado dever de jogo responsável. Este artigo explica, com precisão técnica e […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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