Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros Tipo de decisão: Acórdão (recurso inominado) RESUMO DO CASO Uma consumidora foi induzida por terceiros a realizar diversas transferências via PIX em curto espaço de tempo, totalizando quantia expressiva. Logo após perceber a fraude, comunicou tempestivamente a instituição financeira e solicitou a adoção do Mecanismo Especial de Devolução (MED), […]
Área: Fraudes Bancárias e Golpes Financeiros Tipo de decisão: Acórdão (apelação cível) RESUMO DO CASO Um consumidor foi alvo de um golpe sofisticado: primeiro identificou um débito não autorizado em sua conta e, na sequência, foi contatado por uma falsa central de atendimento que se passava por funcionários do seu banco. Induzido a acreditar que […]
RESUMO DO CASO Uma segurada teve sua aposentadoria por tempo de contribuição — concedida desde 2009 — cessada de forma abrupta, sem que houvesse a instauração de um regular processo administrativo prévio que justificasse o cancelamento do benefício. Diante da suspensão de uma verba de natureza alimentar, a segurada buscou a Justiça para obter o […]
Pagar por um atendimento fora da rede credenciada e depois ter o reembolso negado, atrasado ou pago muito abaixo do esperado é uma frustração comum entre beneficiários de planos de saúde. Afinal, a pessoa já desembolsou um valor relevante confiando que parte seria devolvida — e, quando o reembolso não vem como deveria, a sensação […]
Depois de uma grande perda de peso com a cirurgia bariátrica, muitos pacientes celebram uma nova fase de vida — mas convivem com um problema que poucos comentam: o excesso de pele. Mais do que uma questão de aparência, esse excesso provoca assaduras, infecções de repetição, dor e limitações no dia a dia. Quando o […]
Descobrir, muitas vezes de surpresa, que o plano de saúde foi cancelado é um susto e tanto — especialmente quando alguém da família está em tratamento. A sensação de desamparo é imediata: e agora, como fica a continuidade do cuidado? A boa notícia é que a operadora não pode simplesmente encerrar o contrato de qualquer […]
Um exame com resultado trocado, um laudo equivocado ou um diagnóstico errado podem mudar completamente o rumo de um tratamento — e da vida de uma pessoa. Imagine receber um resultado que não corresponde à realidade: um falso positivo que gera angústia e tratamentos desnecessários, ou um falso negativo que atrasa o cuidado de uma […]
Contrair uma infecção durante uma internação ou após uma cirurgia é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. A pessoa entrou no hospital para tratar um problema e saiu com outro, às vezes mais grave. Diante disso, surge uma pergunta direta e legítima: o hospital é responsável? A resposta […]
Poucos documentos são tão importantes — e tão mal compreendidos — quanto o prontuário médico. Ele reúne toda a história de um atendimento: diagnósticos, exames, prescrições, evoluções, anotações da equipe. E, apesar de muita gente achar o contrário, o prontuário pertence ao paciente. Ainda assim, é comum esbarrar em demora ou recusa quando se tenta […]
Você já parou para pensar se o seu plano de saúde “empresarial” ou “coletivo” é, de fato, coletivo? Muita gente contrata esse tipo de plano — às vezes por meio de um CNPJ aberto só para isso, ou junto com poucos familiares — atraída por uma mensalidade inicial mais baixa, sem perceber que está abrindo […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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OAB GO/33.567