O benefício mais cercado de mitos do INSS, explicado sem rodeios: requisitos de baixa renda, carência, quem são os dependentes e o passo a passo para pedir Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 8.213/91, na EC nº 103/2019 e em […]
Rescisão unilateral, cancelamento por “fraude”, descredenciamento e perda do plano após demissão: entenda seus direitos e como reverter o cancelamento abusivo Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 9.656/98, em normas da ANS (incluindo a RN nº 561/2022), no Código de […]
Aumento por faixa etária, sinistralidade ou “anual” fora da realidade: entenda quando o reajuste é abusivo, o que diz a lei (inclusive para idosos) e como reduzir a mensalidade e recuperar valores Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 9.656/98, no […]
Negativa de cirurgia, medicamento de alto custo, terapia ou exame: o que diz a lei, quando a recusa é abusiva, como funciona a liminar e o passo a passo para garantir o tratamento Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 9.656/98, […]
Apareceu um empréstimo consignado que você não fez? Entenda seus direitos, a responsabilidade do banco, a devolução em dobro e o passo a passo para reverter a fraude Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil, […]
Mensalidades de associações e sindicatos descontadas sem autorização atingiram milhões de aposentados — entenda o escândalo, veja como conferir seu extrato e saiba quais caminhos ainda existem para reaver os valores Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se em normas do INSS, no Código […]
O cartão consignado que “nunca acaba”: entenda a Reserva de Margem Consignável (RMC) e a Reserva de Cartão de Benefício (RCC), descubra se você está pagando indevidamente e veja como cancelar e recuperar valores Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se em normas do […]
Entenda cada parte do custo de um inventário, por que o imposto pode pesar mais do que você imagina e o que é possível fazer (de forma legal) para reduzir despesas Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se no Código de Processo Civil, em […]
O caminho mais rápido e barato para partilhar a herança — e como a Resolução CNJ 571/2024 ampliou o inventário em cartório até para casos com herdeiro menor ou testamento Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se na Lei nº 11.441/2007, nas Resoluções do […]
Entenda de uma vez por todas o que é o inventário, a diferença entre judicial e extrajudicial, o prazo de 60 dias, a multa por atraso e os riscos de deixar para depois Aviso. Conteúdo informativo, que não substitui a análise de um advogado diante do caso concreto. As regras baseiam-se no Código de Processo […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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