A decisão jurídica começa antes do conflito O problema jurídico raramente começa no processo. Ele costuma nascer quando uma decisão de vida é tomada sem que suas consequências sobre renda, patrimônio, vínculos familiares, empresa e prova documental sejam vistas em conjunto. As pessoas organizam a vida por acontecimentos: casar, trabalhar, abrir uma empresa, comprar […]
O momento de procurar orientação pode valer tanto quanto a tese jurídica O consumidor raramente procura um advogado para distrato imobiliário no primeiro sinal de risco. Em geral, tenta resolver sozinho, deixa parcelas vencerem, recebe uma planilha de retenção, discute por mensagens e, apenas depois de assinar ou ser negativado, pede análise. Essa sequência é […]
A pergunta certa não é apenas “qual percentual será devolvido?” Quando o comprador decide encerrar a aquisição de um imóvel na planta, a primeira dúvida costuma ser direta: quanto recebo no distrato imobiliário? Algumas empresas respondem com um percentual padronizado. Há propostas de devolução de 50%, 60%, 75% ou 80% do que foi pago. Na […]
O aumento dos distratos imobiliários é um alerta para quem comprou imóvel na planta O distrato imobiliário voltou ao centro do debate. A publicação que motivou este artigo informa que dez incorporadoras de capital aberto registraram R$ 2,167 bilhões em distratos no primeiro semestre de 2026, crescimento de 27,7% em comparação com R$ 1,697 bilhão […]
A expansão dos tratamentos medicamentosos para obesidade criou uma nova demanda. Pessoas que perderam grande quantidade de peso com acompanhamento clínico passam a conviver com abdome em avental, dobras de pele, dermatites, infecções, dificuldade de higiene e limitação de movimento. Ao solicitar cirurgia reparadora, recebem a resposta de que a cobertura só existiria depois de […]
O plano autoriza a cirurgia, mas exclui a técnica robótica. Em outros casos, libera o procedimento convencional e informa que a taxa de uso do robô, os instrumentais descartáveis ou os honorários adicionais serão pagos pelo paciente. A dúvida é direta: se a doença e a cirurgia estão cobertas, a operadora pode escolher como o […]
O médico solicita cirurgia, técnica, material ou procedimento, e a operadora responde que o caso foi encaminhado para “junta médica”. A partir desse momento, o paciente pode ficar sem saber quem está avaliando, qual é a divergência, quanto tempo o fluxo levará e se o tratamento será realizado. Em alguns casos, a junta resolve uma […]
O boleto aumenta 20%, 30%, 50% ou mais e a justificativa vem resumida em uma palavra: sinistralidade. Para uma pequena empresa ou MEI que contratou o plano principalmente para a própria família, o impacto pode tornar a manutenção impossível. Ao pedir explicação, o contratante recebe uma fórmula genérica, um gráfico sem dados ou a informação […]
O plano informa que existe rede credenciada, mas os telefones não atendem, a clínica deixou de aceitar o produto, o único especialista não tem agenda ou o hospital não realiza o procedimento indicado. Diante da urgência, o paciente paga particular e, ao pedir reembolso, recebe apenas uma pequena parcela calculada pela tabela contratual. A diferença […]
A aprovação de um medicamento para uma doença rara e progressiva produz uma corrida contra o tempo. Famílias de crianças e adolescentes com Distrofia Muscular de Duchenne procuram saber quando o produto chegará ao mercado, quanto custará, se o plano de saúde poderá negar por uso domiciliar e se o SUS deverá fornecer. A Anvisa […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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