Uma pessoa contrata o plano de saúde e, poucos dias depois, sofre um acidente, apresenta dor intensa, recebe diagnóstico grave ou enfrenta complicação gestacional. No pronto-socorro, a operadora informa que o contrato ainda está em carência. A família ouve que “só estão cobertas doze horas”, que a internação deverá ocorrer pelo SUS ou que o […]
A troca de um medicamento biológico de referência por um biossimilar deixou de ser uma discussão apenas técnica e passou a aparecer com frequência nas autorizações dos planos de saúde. O paciente recebe uma prescrição com determinada marca, mas a operadora libera outro produto com o mesmo princípio ativo ou ligado ao mesmo medicamento comparador. […]
A negativa de cobertura pode ocorrer no pior momento possível: às vésperas de uma cirurgia, durante um tratamento contra o câncer, depois da internação de um familiar ou quando uma criança está prestes a perder sessões essenciais. Nessas situações, é natural acreditar que a recusa, se considerada indevida, levará automaticamente a uma indenização por dano […]
A aprovação de um novo medicamento oncológico costuma trazer esperança e, ao mesmo tempo, uma dúvida urgente: quem deverá pagar pelo tratamento? Quando o oncologista prescreve Fruzaqla, nome comercial do fruquintinibe, o paciente pode se deparar com uma resposta automática do plano de saúde, com a informação de que o produto ainda não aparece no […]
Use primeiro os canais oficiais de recurso e guarde cada protocolo. Reúna prova de titularidade, CNPJ, domínio, notas e histórico de anúncios; documente o faturamento antes e durante o bloqueio. Se o suporte for ineficaz e houver risco ao negócio, pode caber tutela de urgência para restabelecimento ou análise humana, além de indenização por prejuízos […]
Ao identificar um deepfake, não se limite a denunciar a postagem. Preserve URL, perfil, data, alcance, comentários, anúncio, arquivo original e elementos técnicos; peça a conservação de registros; notifique a plataforma com identificação inequívoca do conteúdo e avalie pedido judicial de remoção, bloqueio de réplicas, fornecimento de dados e indenização. Por que este tema exige […]
A empresa pode monitorar atividades profissionais para segurança, produtividade e cumprimento de obrigações, mas deve informar regras, limitar coleta ao necessário, evitar espaços íntimos e vigilância permanente, separar dados pessoais e corporativos no BYOD, controlar acessos e definir retenção. Consentimento do empregado raramente é solução segura por causa do desequilíbrio da relação. Por que este […]
Peça formalmente confirmação do tratamento, cópia integral ou acesso aos registros, correção do dado inexato, origem da informação, finalidade e compartilhamentos. Solicite que a contestação seja registrada e comunicada aos destinatários. Se houver risco clínico, assistencial ou financeiro, trate a correção como urgente e preserve laudos, telas, negativas e protocolos. Por que este tema exige […]
Golpes imobiliários podem começar em um anúncio falso, em uma procuração forjada, na invasão de conta de mensagens ou na adulteração de documentos. Como os valores são altos e o registro produz efeitos relevantes, a reação precisa integrar banco, cartório, polícia e Judiciário. Resposta direta: ao perceber fraude, é necessário preservar provas, comunicar instituições financeiras […]
Infiltração, fissura, descolamento de revestimento, falha elétrica e problemas em áreas comuns podem surgir depois da entrega. Fotografar é importante, mas raramente basta: causa, extensão, urgência, custo e responsabilidade dependem de prova técnica. Resposta direta: o consumidor deve notificar, documentar e buscar avaliação técnica. Prazos variam conforme a pretensão — reparo, abatimento ou indenização — […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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