Qual é o prazo para pedir salário-maternidade? O INSS informa que os requerimentos devem observar o período prescricional de cinco anos. Na prática, quem teve filho, adotou ou obteve guarda para adoção há alguns anos não deve adiar a análise, porque o transcurso do tempo pode impedir o recebimento dos valores. Em 2025, ao explicar […]
O que significa PREC-FBR no CNIS? O indicador PREC-FBR costuma aparecer quando o INSS identifica pendência relacionada a recolhimentos realizados como segurado facultativo de baixa renda. A sigla indica que aquela competência depende de validação dos requisitos da modalidade de 5%. Enquanto a pendência não for resolvida, a contribuição pode não ser considerada para benefício […]
Diarista pode receber salário-maternidade mesmo sem carteira assinada? Sim. Trabalhar sem carteira assinada não elimina, por si só, o direito ao salário-maternidade. A diarista que presta serviços por conta própria normalmente é segurada obrigatória do INSS na categoria de contribuinte individual. Se mantinha qualidade de segurada quando ocorreu o parto ou outro fato gerador protegido, […]
Você fez (ou está prestes a fazer) uma fertilização in vitro e o médico recomendou um exame genético dos embriões — o famoso PGT-A ou PGT-M. Então veio a conta, e junto com ela a negativa do plano de saúde. A operadora respondeu que “não cobre”, que “está fora do rol”, que “é procedimento ligado […]
Você guardou embriões congelados com um objetivo claro: ter a chance de construir uma família no tempo certo. Confiou esse material a uma clínica de reprodução assistida, assinou contratos, pagou taxas de armazenamento e seguiu as orientações. Aí veio a notícia que ninguém está preparado para receber: os embriões foram descartados sem a sua autorização, […]
Você congelou sêmen, óvulos ou embriões, pagou a criopreservação e seguiu a vida acreditando que aquele material estava guardado em segurança. Meses depois, chega um boleto de “anuidade de manutenção” com um valor que não estava no seu radar. No ano seguinte, o mesmo boleto vem com um reajuste que você não combinou, não entendeu […]
Você recebeu o diagnóstico de câncer há poucos dias. Ainda está processando a notícia, marcando exames, ouvindo o oncologista falar de ciclos de quimioterapia ou de sessões de radioterapia. E, no meio de tudo isso, alguém — talvez o próprio médico — solta uma frase que reorganiza suas prioridades: “antes de começar o tratamento, você […]
Você chegou à clínica de reprodução decidido a tentar um ciclo de fertilização in vitro (FIV). Saiu de lá com um contrato de “pacote” de três, quatro ou até seis ciclos, com um valor cheio na casa das dezenas de milhares de reais, pago quase todo de uma vez. Quando perguntou se dava para pagar […]
Você fechou um pacote de 6, 9 ou 12 ciclos de fertilização in vitro (FIV), pagou um valor alto de uma vez ou parcelado e, no meio do caminho, a vida seguiu seu próprio ritmo: veio a gravidez logo no segundo ciclo, ou você e seu parceiro decidiram interromper o tratamento por questões emocionais, financeiras […]
Você fez a fertilização in vitro (FIV) uma vez. Depois outra. Talvez uma terceira. Os embriões foram transferidos, a expectativa subiu, e o resultado voltou negativo. E, no meio de tudo isso, ficou uma pergunta que ninguém respondeu com clareza: por que não deu certo? Se você chegou até aqui procurando entender se houve […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ nº 53.659.853/0001-04
OAB GO/33.567