O empresário descobre que outra loja copiou o nome do produto, as fotografias, a embalagem, o texto da página e até os depoimentos. Em seguida vem a pergunta que paralisa a resposta: “Nunca registrei a marca. Perdi o direito de agir?”. A resposta correta é mais cuidadosa: a falta de registro enfraquece a exclusividade marcária […]
Uma marca investe em posicionamento, treinamento, preço, fotografia, conteúdo, atendimento e suporte. Pouco depois, surgem perfis que se apresentam como “representante oficial”, páginas de cupom que compram anúncios com o nome da empresa, vendedores que copiam integralmente a loja e afiliados que prometem condições nunca aprovadas. A impressão inicial é de perda de controle: qualquer […]
Uma empresa investe anos para transformar um nome em confiança. Desenvolve produto, embalagem, manual, fotografia, assistência, canal de distribuição e reputação. Então, em poucas semanas, anúncios de origem obscura aparecem em marketplaces, redes sociais e mecanismos de busca oferecendo algo visualmente parecido por uma fração do preço. O consumidor recebe um item inferior, procura a […]
Regularizar um imóvel não começa no fórum nem no cartório. Começa com um diagnóstico capaz de responder quatro perguntas: qual imóvel existe no registro; qual imóvel existe fisicamente; como o atual ocupante adquiriu ou passou a possuir o bem; e qual resultado a família pretende alcançar. Sem esse mapa, é comum pagar certidões repetidas, contratar […]
Quem descobre que o imóvel está irregular costuma procurar imediatamente uma ação de usucapião. Essa pode ser uma solução, mas não é uma resposta universal. Se houve compra e venda quitada, a adjudicação compulsória pode preservar melhor a história jurídica. Se o problema é coletivo e envolve um loteamento ou núcleo urbano informal, a regularização […]
Um imóvel pode estar ocupado há décadas, ter água, energia, IPTU pago e endereço reconhecido pela prefeitura e, ainda assim, não estar juridicamente regular. Essa diferença entre a realidade física e a situação registral costuma permanecer invisível enquanto a família apenas mora no local. O problema aparece quando alguém tenta vender, financiar, oferecer o bem […]
Descobrir uma renovação consignada desconhecida é apenas o começo. Depois da surpresa vêm decisões difíceis: pedir o cancelamento ao banco ou aguardar os documentos? Bloquear o benefício? Devolver o valor que entrou? Continuar pagando? Registrar reclamação no INSS, no SouGov, no Procon ou no Consumidor.gov.br? Entrar com ação imediatamente? Pedir indenização? Não existe uma resposta […]
Quando um aposentado ou servidor encontra uma renovação de empréstimo consignado que não compreende, é comum procurar uma única “prova decisiva”: a assinatura que não parece sua, a ausência de depósito, a parcela que aumentou ou uma conversa com o gerente. Na prática, os casos mais bem compreendidos são aqueles em que a operação é […]
Há uma situação cada vez mais reconhecível na vida de aposentados, pensionistas e servidores públicos: a pessoa procura o banco para tirar uma dúvida, reduzir uma parcela, consultar a margem ou resolver um problema e, algum tempo depois, percebe que existe um novo empréstimo consignado. Às vezes entrou um valor pequeno na conta, chamado comercialmente […]
Quando o empresário percebe que a operação depende de contratos dispersos, decisões concentradas e respostas emergenciais, a pergunta deixa de ser se existe risco. Passa a ser como transformar esse cenário sem paralisar o negócio. A assessoria jurídica recorrente pode cumprir esse papel quando é desenhada como sistema de trabalho, e não como disponibilidade genérica […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
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OAB GO/33.567