Execução de dívida do PRONAMPE e os documentos que comprovam a cobrança

Receber uma citação em execução do PRONAMPE não encerra a discussão sobre a dívida. O processo parte da afirmação de que existe um título executivo e um saldo exigível, mas essa afirmação precisa estar apoiada em documentos coerentes.…

Direito Bancário

Teses jurídicas para defender uma execução do PRONAMPE

Prescrição, excesso, FGO, aval, bem de família, juros e capacidade de pagamento não têm a mesma força. Uma auditoria em camadas mostra o que pode extinguir, reduzir ou apenas reorganizar a cobrança. Quando a execução já existe,…

Direito Bancário

Defesas processuais na execução do PRONAMPE

Não existe uma única petição capaz de resolver toda execução. Este guia mostra quando usar embargos, exceção de pré-executividade, simples petição ou embargos de terceiro e o que é necessário para tentar suspender atos constritivos. Depois…

Direito Bancário

Execução do PRONAMPE e os primeiros passos da defesa

A citação não significa que a empresa perdeu o caso, mas inaugura prazos curtos e risco real de penhora. Saiba o que preservar, quais documentos reunir e por que o FGO não apaga automaticamente a dívida. Uma empresa pode ter contratado…

Direito Bancário

Dívida do PRONAMPE: como negociar, revisar o contrato e se defender de cobrança ou execução

Antes de aceitar um acordo ou ajuizar uma revisional, descubra em que fase está o crédito do PRONAMPE. Este guia mostra o que pedir ao banco, quando cancelar o débito automático, quais teses dependem de prova e quais resultados são realmente…

Direito Bancário

PRONAMPE e classificação de risco: o que o banco deveria avaliar na concessão e o que muda quando a empresa perde capacidade de pagamento

A classificação de risco acompanha o crédito desde a concessão, mas não é uma sentença contra o empresário. Entenda o antigo sistema AA–H, o modelo de perdas esperadas vigente desde 2025 e como transformar a perda de capacidade de…