Plano de saúde pode trocar medicamento biológico por biossimilar sem autorização do médico?

A troca de um medicamento biológico de referência por um biossimilar deixou de ser uma discussão apenas técnica e passou a aparecer com frequência nas autorizações dos planos de saúde. O paciente recebe uma prescrição com determinada…

Direito da Saúde

Negativa do plano de saúde gera dano moral? O que mudou com o Tema 1.365 do STJ em 2026

A negativa de cobertura pode ocorrer no pior momento possível: às vésperas de uma cirurgia, durante um tratamento contra o câncer, depois da internação de um familiar ou quando uma criança está prestes a perder sessões essenciais. Nessas…

Direito da Saúde

Fruzaqla (fruquintinibe) para câncer colorretal metastático: o plano de saúde e o SUS devem fornecer?

A aprovação de um novo medicamento oncológico costuma trazer esperança e, ao mesmo tempo, uma dúvida urgente: quem deverá pagar pelo tratamento? Quando o oncologista prescreve Fruzaqla, nome comercial do fruquintinibe, o paciente pode…

Direito Digital

Instagram, WhatsApp Business, marketplace ou Google bloqueado: como recuperar a conta profissional e pedir lucros cessantes

Use primeiro os canais oficiais de recurso e guarde cada protocolo. Reúna prova de titularidade, CNPJ, domínio, notas e histórico de anúncios; documente o faturamento antes e durante o bloqueio. Se o suporte for ineficaz e houver risco ao…

Direito Digital

Deepfake, voz clonada e identidade sintética: como remover o conteúdo, preservar provas e buscar indenização

Ao identificar um deepfake, não se limite a denunciar a postagem. Preserve URL, perfil, data, alcance, comentários, anúncio, arquivo original e elementos técnicos; peça a conservação de registros; notifique a plataforma com identificação…

Direito Digital

Monitoramento de empregados, WhatsApp, câmeras, localização e BYOD: limites da empresa na LGPD trabalhista

A empresa pode monitorar atividades profissionais para segurança, produtividade e cumprimento de obrigações, mas deve informar regras, limitar coleta ao necessário, evitar espaços íntimos e vigilância permanente, separar dados pessoais…

Direito Digital

Dados médicos errados ou compartilhados sem autorização: como exigir correção, acesso aos registros e reparação

Peça formalmente confirmação do tratamento, cópia integral ou acesso aos registros, correção do dado inexato, origem da informação, finalidade e compartilhamentos. Solicite que a contestação seja registrada e comunicada aos destinatários.…

Direito Imobiliário

Fraude na compra e venda de imóvel: procuração falsa, dupla venda, Pix e matrícula adulterada

Golpes imobiliários podem começar em um anúncio falso, em uma procuração forjada, na invasão de conta de mensagens ou na adulteração de documentos. Como os valores são altos e o registro produz efeitos relevantes, a reação precisa…

Direito Imobiliário

Vícios construtivos após a entrega das chaves: prazos, perícia, indenização e responsáveis

Infiltração, fissura, descolamento de revestimento, falha elétrica e problemas em áreas comuns podem surgir depois da entrega. Fotografar é importante, mas raramente basta: causa, extensão, urgência, custo e responsabilidade dependem…

Direito Imobiliário

Loteamento irregular e infraestrutura não entregue: regularização, rescisão e restituição

Comprar lote envolve mais do que assinar contrato e pagar parcelas. O empreendimento precisa de aprovação, registro e execução de infraestrutura. Quando ruas, drenagem, energia ou documentação não são entregues, o adquirente deve distinguir…

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