Averbação da sentença trabalhista no INSS - advogado orientando trabalhador

Ganhou a ação trabalhista? Por que milhares deixam dinheiro na mesa ao não averbar a sentença no INSS

Existe um erro silencioso que custa caro a milhares de trabalhadores todos os anos. A pessoa enfrenta uma ação trabalhista, ganha o reconhecimento de um vínculo, de um salário maior ou de horas extras — e para por aí. Guarda a sentença…

Atraso no pagamento da rescisão trabalhista - trabalhador recebendo documentos

Direito Trabalhista

A empresa não pagou a rescisão no prazo? Saiba o que fazer (e quais multas ela pode dever a você)

O atraso no pagamento da rescisão é mais comum do que parece, mas tem solução. Você foi desligado, mas o acerto não veio. Passa uma semana, passam dez dias, e a rescisão que deveria pagar as contas do mês simplesmente não cai. Além…

Direito Trabalhista

Insalubridade e periculosidade: o adicional que falta no seu salário e o tempo especial que some da sua aposentadoria

Quem trabalha exposto a ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos, eletricidade ou inflamáveis muitas vezes recebe menos do que deveria — e nem sabe. Falta o adicional de insalubridade ou de periculosidade no contracheque. E,…

Horas extras não pagas e aposentadoria - impacto no INSS e na renda do trabalhador

Direito Trabalhista

Horas extras não pagas: o prejuízo que vai do seu bolso até a sua aposentadoria

Horas extras não pagas e aposentadoria parecem assuntos distintos, mas não são. Quase todo trabalhador já fez hora extra sem receber por ela. Ficou "só mais meia hora", respondeu mensagem fora do expediente, dobrou o turno, trabalhou no…

Rescisão indireta sem perder direitos - trabalhador deixando o emprego com seus pertences

Direito Trabalhista

Rescisão indireta: como sair do emprego sem perder seus direitos

A rescisão indireta sem perder direitos é possível quando a empresa comete faltas graves. Continuar em um emprego que descumpre a lei, atrasa salário ou expõe você a humilhação não deveria ser o preço de manter os seus direitos. Muita…

Direito Previdenciário

Desconto que você não reconhece no benefício? Entenda o cartão consignado (RMC e RCC) e o que fazer

Todo mês o valor cai um pouco menor do que deveria. No extrato do INSS aparece uma sigla estranha — "RMC" ou "RCC" — e um desconto que você não lembra de ter contratado, ou que jamais imaginou que duraria a vida toda. Para um aposentado…

Direito Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negar

Para muitas famílias, um salário-mínimo por mês é a diferença entre ter dignidade e não ter como comprar remédio, comida ou pagar o transporte até o médico. É exatamente essa a função do BPC/LOAS: garantir uma renda básica ao idoso…

Direito Trabalhista

Verbas rescisórias: o que você tem direito a receber ao ser demitido

Ser demitido já é um baque. Somado a ele, vem a insegurança: *"será que estão me pagando tudo o que é meu?"*. Para a maioria das famílias, a rescisão é a ponte financeira entre um emprego e o próximo — o dinheiro que paga as contas…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde: como identificar, contestar e proteger sua renda

Poucas coisas assustam tanto quanto abrir o boleto do plano de saúde e ver um aumento de 40%, 60% ou até 80%. Da noite para o dia, a mensalidade que cabia no orçamento vira uma conta impossível — e, junto com o susto, chega o medo real:…

Decisões Favoráveis, Golpes e Fraudes

Justiça condena plataforma de apostas online a restituir depósitos via PIX não creditados e a indenizar consumidora

Área: Direito do Consumidor — Plataformas de Apostas Online (Bets) Tipo de decisão: Sentença (1º grau) e Acórdão (recurso inominado) RESUMO DO CASO Uma consumidora, usuária de uma plataforma de apostas de quota fixa (bet),…

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