Você entrou em um grupo de WhatsApp ou Telegram, conheceu um “consultor” simpático que mostrava prints de lucros enormes, fez um primeiro aporte pequeno, viu o saldo subir na tela de uma plataforma bonita — e, quando tentou sacar, o dinheiro travou. Apareceu uma “taxa”, um “imposto”, um “desbloqueio judicial” a pagar antes de receber. […]
A portabilidade de carências é uma das ferramentas mais importantes para o consumidor que está insatisfeito com o plano de saúde atual, sofreu reajustes elevados, teve redução de rede, enfrentou negativa de cobertura ou simplesmente encontrou uma opção melhor no mercado. Muitas pessoas acreditam que trocar de plano significa começar tudo de novo, cumprir novas […]
O cancelamento de um plano de saúde durante tratamento médico é uma das situações mais graves enfrentadas pelo consumidor. A interrupção da assistência pode atingir pessoas em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, internação, acompanhamento cirúrgico, tratamento de doença rara, gestação de risco, terapias contínuas, home care ou outras condições que exigem cuidado permanente. É nesse contexto que […]
Uma dúvida cada vez mais comum entre beneficiários e empresas é: a operadora pode cancelar o plano de saúde porque o beneficiário usa muito o plano, tem doença grave, está em tratamento contínuo ou gera alto custo assistencial? Em regra, não. A alta utilização do plano, por si só, não pode ser tratada como fraude, […]
Recusa de contratação de plano de saúde: o que o consumidor precisa saber Muitas pessoas procuram um plano de saúde, preenchem proposta, enviam documentos, informam idade, doença preexistente, deficiência, histórico médico ou até restrição no nome, e depois recebem a resposta da operadora: “contratação recusada”. A dúvida é direta: isso pode acontecer? A resposta é: […]
A importância do Rol da ANS na análise de cobertura dos planos de saúde Quando um plano de saúde nega um exame, cirurgia, terapia, medicamento ou tratamento, a primeira dúvida do beneficiário costuma ser: “o plano pode negar essa cobertura?” A resposta, na maioria dos casos, começa por uma análise essencial: verificar o Rol de […]
Resumo A ADI 7265, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, tornou-se marco central na judicialização da saúde suplementar. O STF analisou a validade dos §§ 12 e 13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluídos pela Lei nº 14.454/2022, que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar […]
Nas licitações públicas, o edital não é apenas um documento administrativo. Ele é a verdadeira regra do jogo. É nele que a Administração define quem pode participar, quais documentos serão exigidos, quais experiências técnicas serão aceitas, como a proposta será julgada, quais prazos deverão ser observados e quais critérios poderão levar uma empresa à habilitação, […]
A inteligência artificial já participa de decisões que afetam diretamente a vida de consumidores, trabalhadores, candidatos a emprego, segurados, pacientes, motoristas de aplicativo, entregadores, vendedores de marketplace e usuários de plataformas digitais. Hoje, uma pessoa pode ter crédito negado, conta bloqueada, anúncio removido, seguro recusado, candidatura rejeitada, preço alterado, limite reduzido ou perfil classificado como […]
Você já recebeu ligação de uma empresa que nunca contratou? Mensagens de WhatsApp oferecendo crédito, plano de saúde, consórcio, curso, empréstimo ou cobrança? Já percebeu que alguém sabia seu nome completo, CPF, idade, endereço, renda aproximada, score, profissão ou perfil de consumo? Isso pode estar ligado ao mercado de data brokers, empresas que coletam, organizam, […]
Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ nº 53.659.853/0001-04
OAB GO/33.567