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Contrato de trabalho bem feito: por que ele reduz riscos

Muitas pequenas empresas usam o mesmo modelo de contrato de trabalho para todo mundo — um formulário genérico, baixado da internet, que ninguém revisa. Funciona até o dia em que surge um conflito: um pedido de desvio de função, uma discussão…

Direito Empresarial

Fraudes empresariais: como pequenas empresas podem se proteger

As fraudes contra empresas ficaram mais frequentes e mais sofisticadas — e as pequenas e médias, muitas vezes sem controles internos robustos, viraram alvo preferencial. Boletos adulterados, e-mails que se passam por fornecedores ou pela…

Direito Empresarial

Como proteger dados de clientes e funcionários (LGPD na prática)

Muita gente ainda acha que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é assunto só de grande empresa. Não é. Qualquer negócio que guarda cadastro de cliente, envia e-mail marketing, grava câmeras, controla ponto por biometria ou compartilha…

Direito Empresarial

Contrato social para pequenas empresas: erros que podem gerar conflitos

O contrato social costuma ser tratado como uma formalidade da abertura da empresa — um documento padrão, assinado às pressas, que ninguém mais lê. É justamente aí que mora o perigo. Ele é a "constituição" do negócio: define quem…

Direito Empresarial

Como evitar passivo trabalhista em pequenas empresas

O passivo trabalhista é, para a maioria das pequenas e médias empresas, o maior risco financeiro escondido — e também o mais evitável. Ele não aparece no caixa do mês, mas vai se acumulando em detalhes do dia a dia até estourar em uma…

Direito Empresarial

Assessoria jurídica preventiva para pequenas e médias empresas: como proteger o negócio e decidir com mais segurança

A maioria das pequenas e médias empresas só liga para o advogado depois que o problema aconteceu: a reclamação trabalhista chegou, o sócio virou adversário, o contrato deu errado, os dados vazaram ou o golpe já levou o dinheiro. Nesse…

Direito Trabalhista

Insalubridade e periculosidade: o adicional que falta no seu salário e o tempo especial que some da sua aposentadoria

Quem trabalha exposto a ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos, eletricidade ou inflamáveis muitas vezes recebe menos do que deveria — e nem sabe. Falta o adicional de insalubridade ou de periculosidade no contracheque. E,…

Direito Previdenciário

Desconto que você não reconhece no benefício? Entenda o cartão consignado (RMC e RCC) e o que fazer

Todo mês o valor cai um pouco menor do que deveria. No extrato do INSS aparece uma sigla estranha — "RMC" ou "RCC" — e um desconto que você não lembra de ter contratado, ou que jamais imaginou que duraria a vida toda. Para um aposentado…

Direito Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negar

Para muitas famílias, um salário-mínimo por mês é a diferença entre ter dignidade e não ter como comprar remédio, comida ou pagar o transporte até o médico. É exatamente essa a função do BPC/LOAS: garantir uma renda básica ao idoso…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde: como identificar, contestar e proteger sua renda

Poucas coisas assustam tanto quanto abrir o boleto do plano de saúde e ver um aumento de 40%, 60% ou até 80%. Da noite para o dia, a mensalidade que cabia no orçamento vira uma conta impossível — e, junto com o susto, chega o medo real:…

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