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Gratuidade de justiça para pessoa jurídica: balanço, extratos e planilha de fluxo de caixa sobre a mesa do escritório de uma pequena empresa

Gratuidade de justiça para pessoa jurídica: como montar o pedido depois do Tema 1424 do STJ

Sim, a empresa pode pedir gratuidade de justiça, mas precisa provar que não consegue pagar. Pelo Tema 1424 do STJ, o pedido deve mostrar ativo, passivo, patrimônio líquido, resultado do exercício, fluxo de caixa, participações societárias e saldos bancários. Queda de faturamento ou inatividade, sozinhas, não bastam.
Mesa de pequeno escritório administrativo com relatórios financeiros e pastas organizadas para pedido de gratuidade de justiça para empresa

Gratuidade de justiça para empresa: quais documentos juntar após o Tema 1.424 do STJ e como evitar o indeferimento

A gratuidade de justiça para empresa é possível, mas depende de prova. Pelo Tema 1.424 do STJ (julgado em 23/06/2026), a pessoa jurídica precisa demonstrar ativo, passivo, patrimônio líquido, resultado do exercício, fluxo de caixa, participações societárias e saldos e aplicações bancárias. Declaração do contador, DCTF ou prova de inatividade, sozinhas, não bastam.

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