Falso plano coletivo ou empresarial: quando o reajuste e a mudança contratual são abusivos

O falso plano coletivo ou empresarial é uma situação cada vez mais comum no mercado de planos de saúde. Ela ocorre quando o consumidor contrata um plano formalmente coletivo, por meio de CNPJ, MEI, associação ou pequena empresa, mas a…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde 2026: como contestar na ANS e na Justiça

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das principais reclamações dos consumidores, especialmente quando o aumento vem muito acima da inflação, sem explicação clara ou em momento de tratamento médico. Em 2026, o tema ganhou ainda…

Direito da Saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente: guia completo da Lei 15.378/2026

O Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, representa uma das principais novidades do Direito da Saúde no Brasil em 2026. A norma foi sancionada em 6 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial da União…

Direito da Saúde

Plano de saúde com coparticipação em tratamento de TEA: o que fazer quando a família recebe uma fatura única de R$ 10 mil?

Muitas famílias que possuem plano de saúde com coparticipação só descobrem o tamanho real do problema quando recebem uma fatura inesperada: além da mensalidade comum do plano, surge uma cobrança acumulada de milhares de reais por terapias,…

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação contra médico, dentista ou clínica por falha de informação.

Direito da Saúde

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação por falha de informação.

O Termo de Consentimento Informado, também chamado de TCI, é um dos documentos mais importantes na relação entre paciente, médico, dentista, clínica ou hospital. Ele não existe apenas para “autorizar” um procedimento. Sua função…

Direito da Saúde

Reembolso de plano de saúde: quando cabe reembolso integral, quando vale a tabela e o que fazer em caso de negativa

Receber uma negativa de reembolso do plano de saúde é uma situação comum, mas nem sempre o consumidor sabe diferenciar quando tem direito ao reembolso integral, quando o plano pode limitar o pagamento à tabela contratual e quando a situação…

Direito da Saúde

Portabilidade de plano de saúde: cuidados com doença preexistente, falso coletivo e revisão de reajustes abusivos

A portabilidade de plano de saúde costuma aparecer como alternativa quando o consumidor não consegue mais pagar a mensalidade, recebe um reajuste elevado, enfrenta risco de cancelamento ou percebe que o contrato atual já não atende suas…

Direito da Saúde

Falso coletivo em plano de saúde: entenda os riscos, os reajustes abusivos e o cancelamento do contrato

Muitos consumidores acreditam que contratar um plano de saúde por meio de CNPJ, MEI, associação, entidade de classe ou pequena empresa é apenas uma forma mais simples de obter uma mensalidade mais acessível. Em alguns casos, porém, esse…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde: quando o aumento pode ser contestado?

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das principais preocupações de consumidores, famílias, idosos, aposentados, MEIs e pequenas empresas. Em muitos casos, o beneficiário recebe um boleto com aumento expressivo e não consegue compreender…

Direito da Saúde

Plano de saúde aumentou muito: o que fazer e quando o reajuste pode ser abusivo?

Receber o boleto do plano de saúde com um aumento inesperado pode gerar preocupação imediata. Muitas famílias organizam o orçamento mensal contando com aquele valor e, de repente, percebem que a mensalidade subiu muito acima do esperado.…

Falso plano coletivo ou empresarial: quando o reajuste e a mudança contratual são abusivos

Reajuste abusivo de plano de saúde 2026: como contestar na ANS e na Justiça

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Reembolso de plano de saúde: quando cabe reembolso integral, quando vale a tabela e o que fazer em caso de negativa

Portabilidade de plano de saúde: cuidados com doença preexistente, falso coletivo e revisão de reajustes abusivos

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