Plano de saúde pode cancelar contrato? Direitos e como impugnar

O cancelamento unilateral do plano de saúde é uma das situações mais graves para o consumidor, principalmente quando ocorre durante tratamento médico, internação, cirurgia agendada, uso de medicamento contínuo ou acompanhamento de doença…

Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer e como pedir liminar

Quando o plano de saúde nega uma cirurgia, o paciente pode ficar em uma situação de medo, insegurança e risco de agravamento da doença. A negativa pode ocorrer mesmo quando há relatório médico, exames e indicação expressa…

Direito da Saúde

Falso plano coletivo ou empresarial: quando o reajuste e a mudança contratual são abusivos

O falso plano coletivo ou empresarial é uma situação cada vez mais comum no mercado de planos de saúde. Ela ocorre quando o consumidor contrata um plano formalmente coletivo, por meio de CNPJ, MEI, associação ou pequena empresa, mas a…

Direito da Saúde

Reajuste abusivo de plano de saúde 2026: como contestar na ANS e na Justiça

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das principais reclamações dos consumidores, especialmente quando o aumento vem muito acima da inflação, sem explicação clara ou em momento de tratamento médico. Em 2026, o tema ganhou ainda…

Direito da Saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente: guia completo da Lei 15.378/2026

O Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, representa uma das principais novidades do Direito da Saúde no Brasil em 2026. A norma foi sancionada em 6 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial da União…

Direito da Saúde

Plano de saúde com coparticipação em tratamento de TEA: o que fazer quando a família recebe uma fatura única de R$ 10 mil?

Muitas famílias que possuem plano de saúde com coparticipação só descobrem o tamanho real do problema quando recebem uma fatura inesperada: além da mensalidade comum do plano, surge uma cobrança acumulada de milhares de reais por terapias,…

Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação contra médico, dentista ou clínica por falha de informação.

Direito da Saúde

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Entenda quando a falta de termo de consentimento informado pode gerar ação por falha de informação.

Reembolso de plano de saúde: quando cabe reembolso integral, quando vale a tabela e o que fazer em caso de negativa

Portabilidade de plano de saúde: cuidados com doença preexistente, falso coletivo e revisão de reajustes abusivos

Falso coletivo em plano de saúde: entenda os riscos, os reajustes abusivos e o cancelamento do contrato

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