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Fraudes bancárias e golpes via Pix: quais teses podem proteger a vítima?

Fraudes bancárias e golpes via Pix: quais teses podem proteger a vítima?

Golpes da falsa central, do falso advogado, do falso investimento, das tarefas remuneradas e do leilão fraudulento apresentam diferenças importantes, mas costumam compartilhar a mesma estrutura: a vítima é induzida a confiar em uma narrativa…
Plano de saúde é obrigado a cobrir fertilização in vitro (FIV)? O que a lei e o STJ realmente dizem

Plano de saúde é obrigado a cobrir fertilização in vitro (FIV)? O que a lei e o STJ realmente dizem

Você recebeu a notícia de que precisa recorrer à fertilização in vitro (FIV) para realizar o sonho de ter um filho, procurou o seu plano de saúde e ouviu um "não". Ou, pior, está diante da chamada janela reprodutiva — a reserva ovariana…
Manutenção do plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa: como funcionam os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98

Manutenção do plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa: como funcionam os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98

Você foi demitido sem justa causa, ou acabou de se aposentar, e recebeu um aviso de que o plano de saúde vai ser cancelado em poucos dias. Bate o desespero: você contribuiu durante anos, faz um tratamento contínuo, tem uma cirurgia marcada,…
Cobrança de aviso prévio de 60 dias ao cancelar o plano coletivo: por que pode ser indevida

Cobrança de aviso prévio de 60 dias ao cancelar o plano coletivo: por que pode ser indevida

Você pediu o cancelamento do plano de saúde coletivo — por escrito, no prazo, com protocolo em mãos — e, semanas depois, continuaram chegando boletos. A operadora ou a administradora de benefícios diz que você precisa cumprir um "aviso…
Cancelamento unilateral de plano empresarial PME com paciente internado ou idoso: como reverter

Cancelamento unilateral de plano empresarial PME com paciente internado ou idoso: como reverter

Você abriu uma carta da operadora e leu que o plano de saúde da sua empresa será cancelado em 60 dias. Só que tem um detalhe que faz o chão sumir: um dos beneficiários está internado, em pleno tratamento, ou é um idoso que depende de…
O plano cancelou seu contrato durante tratamento de câncer ou hemodiálise? Entenda seus direitos

O plano cancelou seu contrato durante tratamento de câncer ou hemodiálise? Entenda seus direitos

Receber a notícia de que o plano de saúde vai cancelar o contrato já é angustiante em qualquer situação. Quando isso acontece no meio de uma quimioterapia, de sessões de hemodiálise ou de uma internação, o medo é ainda maior: "e agora,…
Auditoria do contrato de plano de saúde corporativo: como reduzir custos sem trocar de operadora

Auditoria do contrato de plano de saúde corporativo: como reduzir custos sem trocar de operadora

Todo ano, quando o boleto do plano de saúde empresarial chega com mais um reajuste de dois dígitos, a conversa dentro da empresa costuma ser a mesma: "vamos cotar outra operadora" ou "vamos reduzir a cobertura". As duas saídas são desgastantes,…
Reajuste por faixa etária aos 59 anos: quando é abusivo e como pedir a recalculação

Reajuste por faixa etária aos 59 anos: quando é abusivo e como pedir a recalculação

Você abriu o boleto do plano de saúde e o valor deu um salto. Não foi o reajuste anual de sempre: dessa vez a mensalidade subiu 60%, 80%, às vezes mais do que dobrou. O motivo costuma vir escrito em letra pequena no contrato: você mudou…
Plano MEI ou PME aberto só para a família: como pedir o teto de reajuste da ANS no "falso coletivo"

Plano MEI ou PME aberto só para a família: como pedir o teto de reajuste da ANS no “falso coletivo”

Você abriu um plano empresarial por meio do seu MEI ou de uma microempresa, colocou o cônjuge e os filhos como dependentes e, no papel, comprou um "plano coletivo". Só que não existe empresa de verdade ali dentro: o beneficiário é a sua…
Sua PME recebeu aumento de 40% no plano? A operadora precisa mostrar a memória de cálculo

Sua PME recebeu aumento de 40% no plano? A operadora precisa mostrar a memória de cálculo

Você abre o boleto do plano de saúde empresarial e o valor saltou 40% de um ano para o outro. Na carta de aviso, uma única palavra tenta justificar tudo: "sinistralidade". Nenhuma planilha, nenhum extrato, nenhuma conta que explique como…

Gutemberg Amorim Sociedade Individual de Advocacia

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